Por maior celeridade na tramitação e julgamento de processos na Comarca de Cantanhede Comissão de Prerrogativas da OAB se reúne com magistrado
Retomando itinerância pelo interior do Estado, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, esteve no último dia 05, na Comarca de Cantanhede, reunida com o juízo local para cobrar mais celeridade na tramitação e julgamento de processos.
A reunião que contou com a presença de vários advogados militantes na região tratou ainda sobre a gestão dos processos na Comarca, celeridade de atos processuais e processos em especial de idosos, penhora online, homologação de acordos simples, despachos de citação, divórcios consensuais, análise de tutela de urgência e liminares, além de outras questões que atrapalham tanto a advocacia quanto os jurisdicionados e contribuem para o aumento no volume de processos no judiciário.
“Foi uma reunião bastante produtiva com o magistrado local na busca por mais celeridade na tramitação e julgamento de processos na Comarca. O trabalho do advogado é garantir o acesso à justiça do jurisdicionado e isso deixa de acontecer quando o processo não segue o rito normal e fica parado na Vara. A falta de prestação jurisdicional reflete diretamente em prejuízo para à sociedade. A OAB/MA, por meio da Comissão de Prerrogativas, estará vigilante a toda e qualquer situação que atrapalhe o livre exercício da advocacia”, explicou a presidente interina da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MA, Valéria Cardoso.
Quando assumiu a comarca há 2 anos o magistrado Paulo do Nascimento Junior encontrou a vara com mais de 5 mil processos. Atualmente tem cerca de 3 mil processos tramitando na Vara, sendo a maioria processos muito antigos de homologação de acordo simples, divorcio consensual, andamento de processo de idosos e análise de tutela de urgência e liminares.
Ao final, ficou alinhado o retorno da Comissão de Prerrogativas à Comarca em data previamente marcada; que será protocolado requerimento junto ao TJMA para melhorar estrutura do Fórum; bem como trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e ao Sindjus da necessidade de disponibilidade de cargos administrativos para preenchimento de vagas na comarca e também uma linha móvel para atendimento aos advogados no Plantão Judiciário.
Participaram da reunião pela OAB Maranhão além da presidente da Comissão de Prerrogativas, Valéria dos Reis Cardoso, o advogado Frederico Duailibe Lima, membro da Comissão; os advogados de Cantanhede e região Joselma Maria Rodrigues Lobato, Maysa Caldas Ribeiro, Antônio Martins Gonçalves, Betânia Bezerra Cardoso, Cristiana Martins Carvalho, Rodrigo Buhatem, Anselmo Lisboa Lopes, Marcio Ricardo Alves do Nascimento, Flavio Teixeira Nonato e Carlos Augusto dias Lopes Portela. E pelo juízo local além do juiz Paulo do Nascimento Junior, os secretários: Francisco Vinícius Sodré Santos e Mário Botelho.
