OAB-MA

Seguindo com seu propósito de fazer valer os direitos e as garantias da classe, a OAB Maranhão, através da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados, está 24 horas por dia à disposição da advocacia, acompanhando cada profissional sempre que necessário. Foi o que aconteceu nos dias 12 e 13 de fevereiro, quando dois advogados solicitaram a presença da Comissão, que prontamente os atendeu e realizou as devidas diligências.

A primeira delas aconteceu após o chamado do advogado de Direito Condominial, Fábio Fernandes. O advogado estava em pleno exercício da profissão, atendendo seus clientes por volta das 22h de sexta-feira, 12/02, no Condomínio Fonte do Ribeirão, localizado no bairro Aurora. Foi nesse cenário que um dos moradores do condomínio atentou contra a vida do profissional, utilizando uma faca. O advogado chegou a sofrer um corte abaixo do olho e precisou se dirigir ao hospital.

Após o episódio, os membros da Comissão encontraram-se com o advogado na delegacia do Cohatrac, prestando toda a assistência necessária. De lá, a OAB acompanhou o profissional ao IML para realizar o corpo de delito. Em seguida, o Plantão das Prerrogativas retornou à delegacia para tomar providências em relação à solicitação de prisão do indivíduo que atentou contra a vida do profissional. A Comissão traçou ainda medidas para retirar todos os dados de Fábio Rodrigues do sistema, a fim de que o agressor não tenha acesso a eles.

“Fizemos o acompanhamento in loco, requisitando à autoridade que, mediante ao corpo de delito e ao relatório médico, fosse pedido a prisão do agressor. A Comissão está ativa e, independentemente do horário, cumpriremos o nosso dever, demonstrando que a OAB está sempre ao lado da advocacia”, explicou o Secretário Jurídico do Setor de Prerrogativas, Attila Riccely.

Minutos depois de realizar essa diligência, o Plantão das Prerrogativas foi novamente acionado. Dessa vez, pelo advogado da área criminal, Carlos Renildo Costa, que foi desrespeitado e ameaçado por policiais, após seu cliente se envolver em uma discussão com eles. De acordo com o advogado, os policiais estavam tentando constrangê-lo a todo momento, ameaçando, inclusive, de prendê-lo.

Novamente, os integrantes da Comissão foram atender a mais esse chamado da advocacia e acompanharam o interrogatório, juntamente com o cliente de Carlos Renildo, em uma delegacia do centro. “O advogado teve suas prerrogativas violadas, pois ele havia sido requisitado por seu cliente, mas os policiais o ameaçaram e afirmaram que lá não era o lugar do advogado. Trata-se de violação, uma vez que não cabe ao policial determinar a postura do advogado em seu exercício profissional. Por isso, nós estivemos lá para manter a integridade do advogado para que não houvesse mais uma violação de suas prerrogativas”, informou Attila Riccely.

Nas duas diligências, a Comissão acompanhou todos os procedimentos. O trabalho contou com a ajuda de 5 membros do Plantão das Prerrogativas: Silvana Rubim, Frederico Duailibe, Anny Lamara, Attila Ricelly e Dyego Moraes. Já a segunda foi acompanhada por Attila Ricelly, e Frederico Duailibe.

A OAB Maranhão segue acompanhando os casos, tomando todas as providências para que as prerrogativas da advocacia sejam sempre asseguradas. “Os trabalhos na OAB Maranhão não param e quando se fala em defesa das prerrogativas da classe não temos medidos esforços. Quero destacar aqui, o imenso orgulho da equipe do plantão das prerrogativas da OAB Maranhão, que se empenha diuturnamente para atender aos chamados da advocacia do nosso Estado”, expressou o presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz.

Para solicitar o Plantão das Prerrogativas, basta ligar para os números: (98) 9116 3011 e (98) 98802 7578.