PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ TEMA DE DEBATES PROMOVIDOS PELA OAB MARANHÃO
Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida no Brasil, e sua repercussão no Direito Tributário como um todo, é que a Ordem do dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior da Advocacia, realizará, no dia 31 de outubro, das 08h30 às 17h30, o evento ‘Perspectivas Para uma Nova Reforma Tributária’.
Na oportunidade, o evento promoverá mesas redondas para debater temáticas relevantes acerca do tema Reforma Tributária. A Mesa de Abertura abordará o assunto “Sistema Tributário Nacional: desafios” com o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira; o relator do projeto de Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal, senador Roberto Rocha e o diretor geral da ESA, Seccional do Maranhão, Antônio Gaspar.
Em seguida a Mesa 01 trará a baila, o tema “Relação entre Direito Tributário com o Direito Penal: punitivismo versus garantismo” com o mestre e doutor em Direito Tributário pela USP, Maurício Fortes; mestre e doutor em Direito pela UFPE e juiz federal, Roberto Veloso; promotor de justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves, e a Conselheira Federal da OAB/MA, Ana Karolina Carvalho.
A Mesa 02 debaterá “Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação”, sendo composta pelo Conselheiro Seccional da OAB/ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno; pela coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin e pelo presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha.
Dando continuidade às discussões, a Mesa 03 abordará o assunto “Reforma Tributária na Visão dos Entes Federais” com o secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro; secretário Municipal de Fazenda da cidade de São Luís, Délcio Rodrigues Neto; representante da Delegacia da Receita Federal, em São Luís/MA, Rodrigo Nunes e o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, Walber Silva Oliveira Macedo.
Encerrando o dia de debates, a Mesa 04 discutirá a temática “Reforma Tributária e Federalismo” com o mestre e doutor em Direito Tributário, Lucas Galvão de Britto; presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributário do RJ, Maurício Faro e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. São gratuitas para advogadas, advogados e estagiários da OAB/MA. Os participantes receberão certificado de 6 horas.
Serviço:
O quê: evento “Perspectivas para uma Nova Reforma Tributária”
Tema: Reforma Tributária
Data: 31/10/2019
Hora: das 08h às 17h30
Local: auditório da OAB/MA
Organização: Comissão de Direito Tributário e ESA
Carga horaria: 6 horas/aula
Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia.
Valor: Gratuito para advogadas, advogados e estagiários da OAB/MA;
Organizadores: Comissão de Direito Tributário e ESA;
Programação:
08 às 08h30 | Welcome Coffee
08h30 – 09h30 | Mesa de Abertura – Sistema Tributário Nacional: desafios
Thiago Moraes Diaz – Presidente OAB/MA
Guilherme Henrique Guimarães Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA
Senador Roberto Rocha - relator do projeto de reforma tributária em tramitação no Senado Federal (PEC 110/2019)
Antonio Moraes Rêgo Gaspar – Diretor Geral ESA OAB/MA
10h00 às 12h00 | Mesa 1- Relação entre direito tributário com o direito penal: punitivismo versus garantismo
Presidente da Mesa: Dr. Lucas Banhos (membro CDT)
Maurício Fortes - mestre e doutor em direito tributário pela USP, presidente da Comissão de Direito Tributário do PI, procurador do Estado do Piauí e advogado.
Roberto Veloso – mestre e doutor em direito pela UFPE, professor UFMA, membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, juiz federal, ex-presidente da Ajufe.
José Osmar Alves - promotor de justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.
Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes – Conselheira Federal da OAB/MA – Advogada Criminalista, Conselheira Federal da OAB/MA.
14h – 15 h | Mesa 2 – Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação
Presidente da Mesa: Dra Jessica Segadilha (membro CDT)
Dr. Alessandro Rostagno – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Lina Santin - Advogada, mestranda em Direito pela FGV e Coordenadora Geral do Núcleo Fiscal da FGV
Deputado Federal Hildo Rocha – Presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal
15h15 – 16h15 | Mesa 3- Reforma Tributária na visão dos entes federais
Presidente da Mesa: Dra. Isabel Simone Clark Martins (membro CDT)
Marcellus Ribeiro – Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão
Délcio Rodrigues Neto – Secretário Municipal de Fazenda do Município de São Luís
Dr. Rodrigo Nunes – Representante da Delegacia da Receita Federal em São Luís/MA)
Dr. Walber Silva Oliveira Macedo - procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional
16h30 às 17h30 | Mesa 4– Reforma tributária e federalismo
Presidente da Mesa: Dra. Mayara Colares (membro CDT)
Lucas Galvão de Britto - mestre e doutor em direito tributário pela PUC-SP, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados.
Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários do RJ e sócio do Barbosa, Müsnich e Aragão Advogados.
Guilherme Henrique Guimarães Oliveira - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA
