26 Outubro - 2022

PELO FORTALECIMENTO DA DEFESA DO CONSUMIDOR, OAB/MA ALINHA TRABALHO CONJUNTO COM MINISTÉRIO PÚBLICO

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, esteve reunida com o Ministério Público do Estado para alinhar a pauta de formalização do Termo de Cooperação Técnica e Trabalho Conjunto com diversos órgãos que atuam em defesa do consumidor. O encontro aconteceu no dia 26 de outubro, na sede do Ministério Público.

“Foi uma reunião extremamente proveitosa e, em breve, estaremos desenvolvendo um trabalho conjunto em fiscalizações, acompanhamentos, visitas e ações pertinentes a cada caso concreto, sempre em favor da coletividade e buscando maior efetividade na proteção do consumidor. Agradeço a promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa pelo convite e a toda a sua equipe, representada por Marcos Lima e Débora Fialho”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Rosinaldo Mendes.

A proposta do termo de cooperação técnica inclui ainda instituições como o PROCON/MA. O objetivo do trabalho é fiscalizar, denunciar os abusos, propor leis para fortalecer a defesa do consumidor e, no caso de ação civil pública, atuar em conjunto com as instituições envolvidas.

Representando a OAB Maranhão, além do presidente da Comissão, Rosinaldo Mendes, estiveram presentes os membros: Wilson Amorim Costa, Elaine Castro Pimentel e Nilza Leite.

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