OAB-MA

Por intermédio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão, a Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado (SEAP) promoveu, ontem, 24/10, ao longo de todo o dia, o I Curso de Nivelamento dos Especialistas Penitenciário Jurídico, na Sala Grande da ESA, voltado para advogados que atuam no sistema prisional maranhense.

“É uma alegria muito grande para a OAB receber um curso tão importante como esse para a advocacia. Parabenizo a Dra. Karol Carvalho por intermediar esta parceria com a SEAP que possibilitou a vinda de todos para a Ordem e que não tem medido esforços para qualificar cada dia mais a advocacia maranhense”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Criado há dois anos pelo Governo do Estado com o objetivo de dar celeridade nos trâmites processuais do sistema prisional, o cargo de Especialista Penitenciário Jurídico ainda carece de qualificação.

Para a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão, Ana Karolina de Carvalho Nunes, a união das instituições que fazem parte do sistema só tem a contribuir para o seu fortalecimento. “Eu acredito na parceria entre as instituições como forma de fortalecimento de toda estrutura do Sistema Penitenciário. A realização desse curso pela SEAP aqui na OAB vem demonstrar justamente isso. Espero que novas turmas sejam montadas e que possam qualificar mais advogados para melhor desenvolverem os seus trabalhos”, disse.

Ao longo de todo o dia foram tratados diversos assuntos de interesse dos advogados que atuam no sistema prisional tais como: Supervisão de Assistência Psicossocial (Juliene Dutra); Supervisão da Comissão Técnica de Classificação (Gislaine Araken); Defensoria Pública Estadual (Bruno Dixon Maciel); e Coordenação de Suporte aos Sistemas (Olavo Henrique da Silva Azevedo). Pela tarde o curso prossegue com as seguinte temáticas: Assuntos Jurídico (Lídia Cunha Schramm); Serviço de Assistência Biopsicossocial aos Servidores (Cintia Cavalcante e José santos); Supervisão de Gestão de Alvarás (Samir Duarte Kazam); e Supervisão de Assistência Jurídica.

Essa foi a primeira turma do Curso de Nivelamento dos Especialistas Penitenciário Jurídico. Uma segunda está sendo agenda para março do ano que vem. Os participantes são convidados pela SEAP para participarem do curso.