OAB-MA

A Ordem Maranhense está sempre em busca de adotar práticas de eficiência, transparência e austeridade. E cumprindo mais uma vez esse princípio, o Conselho Pleno da Seccional aprovou, no dia 25/11, a criação do Sistema de Controle Interno da OAB/MA, que melhorará a gestão dos órgãos internos da Casa, com foco no atendimento a todos os termos do Provimento n° 185/2018 do Conselho Federal.

O pedido da criação do Sistema é de autoria do advogado e Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, e justifica-se, baseado no Provimento N° 185/2018, como via necessária para a manutenção do equilíbrio financeiro da Entidade; desenvolvimento profissional do corpo técnico da instituição; e agilização dos procedimentos administrativos a partir do investimento em tecnologia e nos controles internos.

“O Sistema será composto pela Controladoria Geral e pela Comissão Permanente de Orçamento e Contas, que atuará em conjunto com os demais órgãos do Sistema da OAB Maranhão, tais como Tesourarias, Subseções, Ouvidoria e as Comissões de Transparência e Combate à Corrupção e Comissão de Compliance e Boas Práticas”, explicou o Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, destacando que o Sistema de Controladoria já funciona no âmbito do Conselho Federal da Ordem, assim como nas Seccionais de São Paulo e do Distrito Federal.

Ficará a cargo do Sistema, funções como: supervisão, tratamento e orientação dos dados e informações disponíveis no Portal da OAB/MA; supervisão e coordenação do sistema de controle interno; coordenação geral da Ouvidoria da OAB/MA; defesa da transparência; prevenção e combate à corrupção; acompanhamento, assessoramento, avaliação e contribuição para o fortalecimento da gestão da Seccional, especialmente para aprimoramento dos controles internos.

Após a apresentação de todos os argumentos necessários para a criação do Sistema, feita pelo Conselheiro Marinel Dutra, a Presidente da Sessão do Conselho, a Secretária-Geral Adjunta da OAB/MA, Valéria Regino, submeteu o pleito à votação dos demais conselheiros estaduais, que, por unanimidade, aprovaram a criação. “Aprovado por unanimidade o pleito do Conselheiro Marinel Dutra”, pontuou a advogada.

Com a criação do Sistema de Controle Interno, fica criada na condição de Órgão Permanente, a Controladoria Geral, mantendo-se a Comissão de Orçamento e Contas, com as suas competências, regras e regimentos atuais.