OAB-MA

Uma plateia formada por estudantes de Direito, História, Administração, Pedagogia e Letras acompanhou atentamente a palestra “Homoafetividade dos Filhos e intolerância familiar à liberdade, à diversidade e à dignidade sexual”, ministrada pela advogada criminalista Halima Sauáia na tarde desta sexta-feira (13), no auditório do UemaNet, no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O evento foi promovido pela OAB Maranhão, por meio das Comissões de Diversidade Sexual e Direito de Família, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE) da UEMA.

A advogada Halima Sauáia destacou aspectos como igualdade e liberdade, garantidos a todos os cidadãos graças à Constituição. “A igualdade é construída, a liberdade é inata, independe do grau de instrução, do gênero, da estratificação social. É preciso que construamos a igualdade, baseado no fato de que todos somos livres”, ressaltou, trazendo dados que comprovam o desrespeito à diversidade. “Temos dados de outros países porque não temos dados brasileiros, pois o Estado Brasileiro é homofóbico. Nos Estados Unidos, por exemplo, 55% dos pais têm atitude de rejeição com os filhos homossexuais”, apontou.

Um dos aspectos mais enfatizados pela palestrante foi a necessidade de aplicar a Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica com os filhos, principalmente nos casos de homofobia. “A Lei Maria da Penha traz a criação de uma rede de assistência articulada, pronta para combater a violência doméstica e familiar, não como fenômeno isolado, mas como fenômeno multidimensional e complexo”, enfatizou.

Ao final da palestra, alguns participantes puderam fazer perguntas e até compartilhar um pouco de suas experiências. “Sou psicóloga do Centro Social Padre Dehon, no Monte Castelo. Temos muitos casos de jovens que são vítimas de homofobia e vêm em busca de aconselhamento psicológico. O que podemos fazer é nos informar e ajudar. É muito importante que esse trabalho chegue às comunidades”, afirmou a psicóloga Mariá Ferreira.

Para o líder comunitário Leandro Rosa, da Vila Luizão, a palestra serviu para abordar outros aspectos da legislação que podem coibir os casos de homofobia. “A minha expectativa com essa palestra foi superada. Sou homossexual, da comunidade da Vila Luizão e cresci em projetos sociais. Cheguei a pensar em suicídio, mas hoje eu mantenho o meu próprio projeto social e sou até uma inspiração para outros jovens. Muitos homossexuais da minha comunidade, por não serem aceitos pela família, usam drogas e se prostituem”, comentou. 
A palestra integra o projeto Família e Faculdades, uma iniciativa da Comissão de Direito da Família iniciada no ano passado. “O ambiente acadêmico é formado, em geral, por jovens, que têm muitas dúvidas sobre vários assuntos. Nós, da Comissão de Direito da Família da OAB Maranhão, temos essa noção do quanto é importante trazer esse conhecimento até vocês. Como advogados de Direito da Família, temos que ter muita sensibilidade, porque estamos nos inserindo no âmbito familiar”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito da Família, Vivian Bauer.