17 Fevereiro - 2020

OBSERVATÓRIO DE ASSUNTOS CRIMINOLÓGICOS E PERÍCIA FORENSE DA OAB/MA SE REÚNE COM ICRIM

O Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense da Seccional maranhense da Ordem realizou a primeira visita institucional de 2020 ao Instituto de Criminalística do Maranhão – ICRIM. Na oportunidade, foram discutidos os pilares do Observatório, assim como o atual cenário de criminologia do Estado.

A partir de um olhar crítico e construtivo, o Observatório, criado no final de 2019 e sob a coordenação da advogada Silvana Rubim, planeja recomendar para os futuros gestores municipais, estaduais e federais, políticas públicas que venham, efetivamente, fazer o bom combate contra a criminalidade. “O Observatório não vai ficar só na OAB. Nós queremos levar um trabalho para a sociedade. Queremos trabalhar com o ICRIM, IML, delegacias e diversos outros órgãos para a construção de um estudo criminológico sobre os crimes e as condutas”, informou Silvana Rubim aos representantes do ICRIM.

Durante a visita, o vice-presidente da comissão, Sebastião Uchôa, comentou sobre o pioneirismo do formato de estudos do Observatório. “Nós somos pioneiros no Brasil por nosso formato de estudo dos fenômenos criminais com o objetivo de não só recomendar políticas preventivas, mas também as corretivas”, destacou.

A abordagem do Observatório é multidisciplinar. Por isso, conta-se com o apoio de diversos profissionais, como psicólogo, advogado, promotor, delegado, pedagogo. Na equipe, há membros permanentes e convidados.
Uchôa destacou também a importância do Observatório para OAB/MA como instrumento de cidadania. “A OAB é um órgão que dá voz à cidadania nas perspectivas e condições das Políticas Públicas, de correção delas e na provocação de jurisdição e Justiça. Então, na concepção do Observatório, como instrumento de observação e análise das políticas públicas e dos fenômenos criminais, ele tem muito a oferecer para a sociedade maranhense e para o Brasil a partir do conhecimento. Nós vamos buscar a unificação desse entendimento mediante uma visão multidisciplinar dessa problemática”, completou.

A ideia é produzir conhecimento sobre cada fenômeno criminal que acontece em São Luís ou em outra cidade do Maranhão. Dessa forma, o Observatório pretende, mediante as provocações, ajudar na erradicação ou manter os crimes que incomodam a sociedade em níveis toleráveis. Para isso, é necessário a atuação conjunta com outras instituições. E o ICRIM é uma delas.

O diretor do Instituto, Robson Mourão Lopes, avaliou positivamente o encontro e afirmou que aprova a ideia da parceria com o observatório. “Foi uma reunião muito proveitosa, pois falamos sobre vários assuntos relacionados à criminologia, criminalística, políticas públicas, direito penal e direito criminal. A conversa foi bem diversificada. E, dentro de todos os limites institucionais que existem, nós estamos à disposição de ajudar na construção do Observatório, contribuindo com uma forma de conhecer e entender qual a necessidade social e como auxiliar a sociedade nessa parceria entre OAB, ICRIM e outras instituições relacionadas”, avaliou o diretor.

Toda a equipe permanente do Observatório participou da visita: Silvana Rubim, presidente, Sebastião Uchôa, vice-presidente, Maria Conceição, secretária-geral e Antônio Carlos, Secretário-Adjunto. A equipe foi recebida pelo diretor do ICRIM, Robson Mourão Lopes, além de Gláucio Lima Barbosa, encarregado do setor de crime contra pessoa e Antônio José, encarregado de perícias externas.

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