OAB-MA

Na manhã de ontem, 10 de setembro, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, juntamente com representantes da Subseção de Chapadinha, magistrados e advogados militantes do município, estiveram reunidos em um encontro virtual com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, para tratar da criação de um Juizado Especial para a Comarca de Chapadinha.

Atualmente, Chapadinha conta com duas Varas, cada uma possui mais de 8.000 processos. Diante desse alto número, a classe advocatícia do município solicita a criação de um Juizado Especial com o intuito de acatar o anseio da sociedade da melhor forma, com maior organização da estrutura jurídica da Comarca.

Logo no início da reunião, a magistrada Welline Coelho explicou como o juizado beneficiará a advocacia e toda a população chapadinhense. “Com a criação de um Juizado, sairia mais de 1000 processos de cada Vara. Nós estamos assoberbados, a demanda é bastante alta. Há uma Turma Recursal em Chapadinha, mas não há um Juizado. Então a Turma Recursal está funcionando junto com as Varas, sem sala própria. Com o Juizado, nós teríamos maior organização da estrutura da Comarca e com o mínimo de reforma possível”, apontou.

Na oportunidade, o presidente da Subseção de Chapadinha, Lourival Soares, também falou sobre a atual situação da jurisdição da região, destacando o bom trabalho dos juízes da Comarca, mesmo diante de todas as dificuldades. “Chapadinha possui 80.000 habitantes e apenas duas Varas. Portanto, há um grande disparate em termos de equilíbrio para a jurisdição. Em 2015, nós fizemos um ofício em que relatamos essa realidade. Em 2018, a OAB Maranhão apontou para a necessidade da criação de uma terceira Vara e/ou, subsidiariamente, a criação de um Juizado. Os juízes de Chapadinha são juízes comprometidos com o jurisdicionado, e fazem um grande esforço para dar conta de julgar os processos. Mas a ausência de uma terceira Vara ou um Juizado deixa todos sobrecarregados. Caso não seja possível a instalação da Vara, a criação do Juizado já será um grande avanço para a jurisdição. Por isso, pedimos ao judiciário que volte os olhos à nossa Subseção e ao nosso jurisdicionado”, explicou.

Após ouvir os relatos da realidade da Comarca de Chapadinha com atenção, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou que estudará o pleito para, consequentemente, atender o requerimento.

“Nós iremos providenciar o atendimento a esse requerimento. Chapadinha tem uma importância geográfica, cultural e jurídica muito grande e não pode ficar desassistida. É de extrema relevância que as Subseções da OAB cooperem com o Tribunal de Justiça, alertando sobre essas questões. Esse é o papel da OAB na tarefa de culminar com uma Justiça a serviço do cidadão. Vou estudar o pleito de Chapadinha com muita atenção”, disse o presidente do TJMA, Lourival Serejo.

No fim da reunião, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, agradeceu aos representantes de Chapadinha pelo trabalho desenvolvido na região, ao desembargador Lourival Serejo pela atenção às solicitações da advocacia e destacou a importância do trabalho em conjunto. “A advocacia de Chapadinha é importante, pujante e emblemática. Eu me coloco à disposição para trabalharmos sempre em conjunto e agradeço ao Poder Judiciário pela presteza de sempre. Parabenizar ao presidente Lourival Serejo pela atenção que tem dado aos pleitos da Advocacia”, afirmou Diaz.