OAB-MA

Firme na sua missão institucional de contribuir com o exercício da advocacia, a OAB Maranhão, através do presidente Thiago Diaz, enviou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), solicitando a intervenção deste para o retorno às atividades presenciais por parte do Tribunal Federal da 1ª Região.

No documento, a Seccional pede que o CFOAB interceda junto ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, no sentido de alterar a RESOLUÇÃO PRESI-110073912020 do TRF 1ª Região, para que seja feita a imediata volta das atividades presenciais.

Em suas ponderações, a OAB Maranhão sugere que, uma outra opção seria dar permissão para cada seção judiciária avaliar a situação do coronavírus na sua respectiva região, uma vez que existe diferenças no que diz respeito aos níveis de estágio de transmissão do vírus dentro dos 13 estados abrangidos pelo TRF-1.

O Ofício destaca ainda que a maioria dos Tribunais de Justiça dos estados da área de abrangência já estão funcionando presencialmente, e que a Justiça Federal não pode fechar as portas à sociedade em um momento onde os jurisdicionados tanto precisam do Poder Judiciário.

“Na Justica Federal são tratadas questões de grande relevância para a sociedade, especialmente para as pessoas carentes, como, por exemplo, as questões previdenciárias, não sendo admissível que, exatamente no momento em que a sociedade mais precisa do Poder Judiciário, a Justiça Federal continue com as portas fechadas quando os tribunais de justiça dos estados já voltaram há algum tempo às atividades presenciais”, disse o presidente Diaz.