OAB/MA RECEBE REPRESENTANTES DE SINDICATOS QUE PEDEM MAIOR ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ÓRGÃO COLEGIADO QUE TRATA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL
Em defesa da Constituição e da cidadania, a OAB Maranhão recebeu, ao longo da manhã da última sexta-feira, 16/07, diversos líderes sindicais que pedem maior espaço de representação aos trabalhadores do poder público estadual, nos comitês e conselhos em órgão colegiado que trata da previdência.
Durante a reunião, a Ordem Maranhense afirmou estar de portas abertas e sempre à disposição, uma vez que uma das suas premissas é estar ao lado dos direitos e garantias fundamentais da sociedade.
Pautada no que foi apresentado ao longo do encontro, a Seccional encaminhará ofício ao Poder Público, defendendo a inclusão da representação dos servidores no comitê de adequações das normas previdenciárias.
“Estamos aqui para ouvi-los e buscar a solução conjunta de um caminho para trilhar e cobrar do Poder Público da participação da sociedade nesses comitês. Nosso intuito é andar em conjunto com os sindicatos e entidades representativas da sociedade, buscando os anseios daqueles que prestam serviços à coletividade de maneira ampla e plena”, afirmou o presidente da Ordem Maranhense, Thiago Diaz.
O advogado Pedro Duailibe, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, também ressaltou a importância da atuação da Ordem junto à população. “A OAB não está voltada apenas às questões relacionadas à advocacia, mas defende, também, toda a sociedade, e uma prova disso é essa reunião. Nós conversamos com várias entidades e percebemos o clamor dos servidores por essa participação no colegiado, uma vez que são eles os contribuintes e destinatários da previdência, por isso é necessário que seja consolidada essa participação”, destacou.
Inicialmente, será feito o diálogo com as instâncias do Poder Público para falar da necessidade da representação dos trabalhadores e servidores, através de requerimento com a assinatura conjunta da OAB e dos sindicatos.
Em 2019, houve uma mudança na alíquota da previdência. E os servidores tiveram pouca participação nessas discussões. Por isso, a Seccional enxerga que é preciso a participação de cada segmento para que o resultado dessa legislação seja satisfatório para todas e todos.
“A contribuição da OAB facilitará o nosso diálogo com o Poder Público e com os comitês onde não temos penetração. Nós, servidores, precisamos ter acesso a essas questões”, destacou o presidente do SINDSALEM, Natanael Cereja.
Estiveram presentes: o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Pedro Duailibe; o vice-presidente, Danilo da Canhota; a advogada Nathália de Jesus, membro da Comissão; e diversos representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais.
