OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Defesa da Educação, realizará no dia 25 de abril (quarta-feira), a partir das 19h, uma reunião Ordinária para debater garantias e direitos na esfera educacional. Outro ponto é a cobrança no posicionamento dos órgãos públicos estatais e municipais em relação a situação jurídica das escolas no Maranhão.

Entre as temáticas da reunião, será debatido a situação das estruturas dos prédios onde funcionam as unidades escolares, exigindo mais qualidade e um ambiente adequado para que a comunidade escolar possa exercer suas atividades. Dando seguimento, será discutido sobre a segurança dos alunos e professores das escolas municipais e estaduais no Maranhão.

Durante o encontro será realizado a Assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura e OAB/ MA. O termo de cooperação constitui na participação da OAB/MA nas atividades de orientação jurídica e realização de palestras sobre assédio sexual, prevenção do uso de drogas, suicídio e outros assuntos, direcionado aos estudantes maranhenses.

A Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA também cobrará do Conselho Estadual de Educação um posicionamento em relação ao ofício que solicitou as informações sobre a situação jurídica das escolas do município e do estado.

No que compete a situação dos professores da rede pública estadual, a OAB/MA tratará sobre a descompressão salarial da categoria. “Será realizada uma audiência pública nesta quinta-feira(19), às 15h, na sede da OAB Seccional Maranhão. A Ordem está apoiando, inclusive, com a Comissão de Advogados Processualistas para acompanhar o processo judicial dos professores”, conclui o presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, Gustavo Mamede.

O que ?
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Defesa da Educação, uma reunião Ordinária para debater garantias e direitos na esfera educacional.

Quando ?
Dia 25 de abril (quarta-feira), a partir das 19h

Onde ?
Na sede da OAB/MA