20 Setembro - 2017

OAB/MA REALIZA MESA DE DEBATES SOBRE POLÍTICA DE INCLUSÃO DE GÊNERO NO PAÍS

A OAB, Seccional Maranhão, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero e da Escola Superior da Advocacia, participa no próximo dia 28 de setembro da mesa redonda “Repensando Estratégias para adequação à nova política de inclusão de gênero no Brasil”. A realização é da Faculdade DeVry/ UNIFAVIP com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, da Comissão da Diversidade Sexual e da Escola da Advocacia Geral da União.

As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas pelo site: www.oabma.org.br/esa.

Na programação serão quatro palestras abordando a temática (a programação encontra-se abaixo). São profissionais e pesquisadores atuantes que colocarão em debate a responsabilidade do poder público em identificar as situações reais de discriminação e desigualdade que atingem a comunidade LGBT e as possíveis soluções na criação de condições de exercício de cidadania em todos os espaços públicos.

A Mesa de Debates quer chamar atenção dos gestores de políticas públicas, através da contribuição de pesquisadores, advogados, ativistas sociais, não só quanto ao direito a uma cidade para todas e todos, mas também quanto ao repensar das implicações dessa tarefa no desenho de políticas públicas que levem a inclusão de gênero no Brasil.

“Encontros como esses são importantes para mudar a realidade da desigualdade de gênero, além de contribuir para ampliar os debates de como a comunidade pode contribuir como qualquer outra categoria desenvolvimento econômico e social, na formação e divisão de responsabilidades familiares entre outros aspectos” enfatizou Marcus Alexandre Assaiante, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MA.

Violência no Maranhão

A violência praticada contra a comunidade LGBT no Maranhão assusta. O Estado é o quarto no Brasil com o maior número de denúncias de violência contra a população LGBT denunciados ao poder público, de acordo com dados do último relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. 

A capital, São Luís, concentra o maior número de ocorrências de casos de homofobia no estado. Ainda de acordos com os dados da pesquisa, são 358 casos por 100 mil habitantes no Maranhão, o que equivale a 5,44%. O Estado que está em primeiro lugar em denúncias é o Piauí, com 9,23% e em segundo o Distrito Federal, com 8,75% e em terceiro o Ceará, com a taxa de 5,63%.

Os dados mostram que o preconceito ainda é grande e que o registro de qualquer violação dos direitos humanos é fundamental para se combater a violência.

Serviço:

O quê: Mesa Redonda “Repensando Estratégias de para adequação a nova política de inclusão de gênero no Brasil”

Quando: 28 de setembro, quinta-feira

Hora: 19h

Carga horária: 3 horas

Local: Auditório da OAB/MA, Avenida Carlos Cunha Calhau

Inscrições:Site da ESA

 

Confira a programação:

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