OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), colocou em pauta o debate sobre a distinção do agente marítimo e a responsabilidade do transportador marítimo, bem como o lançamento do Porto Multimodal de São Luís. Essas foram algumas das temáticas do encontro que reuniu o presidente da OAB, Seccional Maranhão, Thiago Diaz, os membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPA) da OAB/MA, da Federação Nacional de Agências Marítimas (FENAMAR), representada pelo advogado Francisco Carlos de Morais e Silva e de representantes de entidades do setor aquaviário, entre elas a Capitania dos Portos do MA, Alumar, Vale, EMAP e da Associação dos Práticos do Estado do Maranhão.

Além da linha de atuação dos agentes marítimos no mercado, foram discutidos assuntos referentes à última Feira Intermodal South América, a maior de logística, transporte e comércio exterior da América Latina. Outro ponto debatido foi o lançamento da Pedra Fundamental do Porto Multimodal de São Luís, nesse mês.

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, se propôs a trazer embasamento na legislação do Direito Marítimo, no intuito de esclarecer e dar visibilidade aos temas relativos ao setor marítimo e portuário que influenciam no comércio entre o Brasil e demais países.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, elogiou a iniciativa da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro em reunir técnicos e profissionais da área jurídica para debater o tema.

A presidente da CDMPA, Najla Buhatem Maluf, ressaltou a importância de criar o diálogo da Comissão com as agências e demais entidades do setor marítimo e portuário. “O intuito é enfatizar a presença da OAB no que envolve a atividade marítima e portuária, setor em que circulam 95% do comércio internacional brasileiro, trazendo soluções para os entraves da legislação entre outros fatores", esclareceu.

A secretária da Comissão, Fernanda Souza de Mendonça, diz que reunir os representantes de instituições que compõem o complexo portuário do Maranhão, 2º maior em movimentação de carga do país, é essencial para entender a competência de cada empresa no mercado. “É de grande valia poder realizar esta reunião da CDMPA e reunir convidados que têm afinidade com a área e que atuam no setor aquaviário, para ampliar nossos conhecimentos", concluiu.

Francisco Carlos de Morais Silva, autor de várias publicações sobre Agenciamento Marítimo, reiterou a importância de difundir as questões jurídicas que envolvem agentes marítimos no Brasil. “Hoje nós temos uma certa contrariedade em algumas interpretações, sendo oportuno para os advogados debater o assunto, o que contribui para o aprendizado e pode permitir melhor atuação no mercado de trabalho. Hoje temos poucos profissionais capacitados atuando na área marítima portuária do Brasil, e a Comissão da OAB/MA introduz o advogado no segmento, que é bem especializado e que pode abrir o mercado de trabalho para os novos profissionais. Os debates aprimoram os conhecimentos ”, avaliou.

Estiveram presentes no encontro, além do presidente da OAB/MA, da presidente da CDMPA e do membro da Fenamar, Francisco Carlos de Morais Silva, os advogados membros da CDMPA, o Capitão dos Portos Márcio Ramalho Dutra e Mello, e o Vice-Almirante do Comando do 4º Distrito Naval, Edervaldo Teixeira.