06 Maio - 2021

OAB/MA PROMOVERÁ CAPACITAÇÃO ON-LINE E GRATUITA PARA A ADVOCACIA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Todos os dias crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência, inclusive no próprio ambiente familiar. De acordo com dados publicados no ano passado, só em 2019, houve 17 mil casos de violência sexual contra menores de idade. Para sensibilizar e informar a sociedade a respeito desse cenário, foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), instituído pela Lei Federal nº 9.970 de 2000.

Reconhecendo a importância dessa data e buscando levar informações importantes sobre o assunto, a Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente da Subseção de Imperatriz, em parceria com a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, promoverá um minicurso on-line, no dia 20 de maio, a partir das 19h, com transmissão pela plataforma Zoom.

Totalmente gratuito, o evento contará com duas palestras. A primeira abordará sobre o seguinte tema: "A proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual comercial: a atuação preventiva e repressiva do MPT”. As discussões sobre esse conteúdo serão conduzidas por Luciano Aragão Santos, que é Procurador do Trabalho, Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Já a segunda palestra do dia, ministrada por Carlos José e Silva Fortes (Casé), Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas e Coordenador do movimento nacional “Todos contra Pedofilia”, falará sobre Prevenção e Combate aos Crimes de Pedofilia (abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes).

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da ESA. Cada inscrito receberá certificado com carga-horária de uma hora. Participe!

Serviço

O quê: Minicurso On-line

Tema: 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes)

Data: 20/05

Horário: 19h

Carga Horária: 1 hora

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: Site da ESA

Vagas: Limitadas

Valor: Gratuito

Organização: ESA e Comissão de Defesa e Proteção da Criança e do Adolescente da Subseção de Imperatriz

Palestrantes:

Luciano Aragão Santos - Procurador do Trabalho, Diretor Geral do Ministério Público do Trabalho, Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília

Carlos José e Silva Fortes (Casé) - Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Coordenador do movimento nacional “Todos contra Pedofilia”.

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