OAB-MA

Fortalecendo a rede de atuação e diálogo com a sociedade, a OAB/MA esteve presente no “Encontro da educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças”. Mais de 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores e sociedade civil participaram da atividade que contou ainda com a entrega do prêmio da Escola Digna e do selo "Prefeito da Educação". Uma iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

Representando a OAB/MA, a vice-presidente Tatiana Costa. Ela falou sobre o trabalho das inúmeras comissões da OAB/MA com direcionamento para ações que resguardam os direitos das crianças e adolescentes. “Temos uma comissão específica que é de Defesa da Criança e do Adolescente que tem uma atuação direcionada, mas outras como a do Direito Trabalhista recentemente deflagrou campanha com diversos órgãos no combate ao trabalho infantil. São várias frentes de atuação”, explicou.

O trabalho da OAB/MA é multidisciplinar. A Comissão da Educação, por exemplo, tem o projeto "OAB vai à Escola", que tem como objetivo conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania, através de palestras e debates realizados por advogados voluntários nas salas de aula. Noções básicas de direito e cidadania, o funcionamento dos três poderes, em especial o Judiciário, e simulações de mesas, como de conciliação, júri e audiências, integram o projeto.

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos lançou o projeto Crianças e Adolescentes com Direitos com o objetivo de despertar nas crianças desde cedo lições de cidadania. As crianças são convidadas a conhecer a estrutura da OAB/MA, assistem palestras sobre direitos humanos e filmes ligados ao tema. No fim das atividades, os estudantes recebem exemplares da Constituição Federal.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, participa de todos os projetos e explica pessoalmente ao grupo sobre os trabalhos desenvolvidos pela Ordem.  “É uma forma de dialogarmos com um público muito especial para que conheça e tenha aproximação com a OAB/MA, além de reafirmarmos o papel da Ordem na valorização da classe e garantia dos direitos da sociedade, em especial das crianças e adolescentes", afirmou o presidente.

Sobre o Encontro

O Encontro da educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças propicia a discussão sobre melhorias dos indicadores educacionais e o debate sobre as novas regras de repartição do ICMS, com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama).

Premiação

Na oportunidade, aconteceu a solenidade do Prêmio Escola Digna, que contemplou 18 escolas de 11 municípios de diferentes regiões do Maranhão.