06 Março - 2023

OAB/MA, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS, PRESENTE NA INSPEÇÃO DO CNJ JUNTO AO TJMA

“A análise dos procedimentos é essencial para o realinhamento de ações e, assim, termos resultados eficientes e que beneficiem a todos os envolvidos no processo”, afirmou o presidente Kaio Saraiva no encerramento da inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Participaram também da Sessão Solene que finalizou os trabalhos de inspeção, a vice-presidente Tatiana Costa; a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Sandra Macedo; o presidente da Comissão de Precatórios, Alfredo Duailibe; entre outros representantes da advocacia.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, reforçou que, no Maranhão, o CNJ teve sempre um trabalho primordial para o aprimoramento do trabalho da Justiça Estadual. “O CNJ é o órgão que tem por missão precípua muito mais do que fiscalizar administrativa e financeiramente os tribunais. Ele é hoje, também, um órgão de planejamento estratégico, que tem nos ajudado muito na orientação e na busca por melhores resultados”, disse.
Velten destacou que, em todas as vezes que a inspeção do CNJ chegou ao Tribunal maranhense, a Corte estadual teve a oportunidade de avançar. “Aproveitamos essa visão do administrador que vem de fora, daquele que tem a visão externa do nosso serviço. E por mais que a gente busque aprimorar o nosso trabalho, essa visão crítica, sempre construtiva, nos auxilia muito em ganhos de escala para melhorar as atividades do Tribunal”, afirmou o magistrado.

As inspeções ordinárias estão entre as atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do CNJ. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Durante três dias (01 a 03/03), das 9h às 18h, uma equipe coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), formada por magistrados(as) e servidores(as) da Corregedoria Nacional de Justiça, estiveram nas dependências da sede do Poder Judiciário para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

O ministro Luís Felipe Salomão esclareceu que a visita da Corregedoria Nacional de Justiça ao Maranhão faz parte da continuação de um calendário previamente definido, quando o órgão fiscalizador volta aos estados para verificar pendências e apresentar soluções. “Cada tribunal se prepara para esse momento, para que possam demonstrar o que tem de bom e pedir o auxílio para consertar o que tem de ruim e claro que, em todo órgão, tem coisas que precisam ser aprimoradas”, frisou.

Presente na cerimônia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enfatizou que “o Maranhão lhe saúda e agradece pelo empenho em favor da jurisdição em todo o território nacional e, também, em solo gonçalvino. Desejo que sua estada tenha sido produtiva e que contribua para que a Justiça do povo do Maranhão possa prestar serviços cada vez melhores aos sete milhões de brasileiros e brasileiras que aqui moram”, ressaltou Dino.
Equipe
Membros da equipe também ficaram à disposição, em sala especial, para atender a classe de advogados e advogadas, partes e população em geral. Foram delegados para os trabalhos de inspeção, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; o juiz substituto em 2º Grau, Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza do trabalho, Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a juíza federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça de São Paulo; além de servidores e servidoras.

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