OAB-MA

Na manhã da última terça-feira, 25, a OAB Maranhão se reuniu com representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) para discutir sobre a realização de uma capacitação ligada a questões eleitorais. O encontro aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Destinada a toda população maranhense e transmitida através de plataformas virtuais, a previsão é que o evento ocorra no início de setembro, logo após o período das convenções partidárias, que vão até o dia 16 de setembro.

Na oportunidade, o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB Maranhão, Mauro Ferreira, citou sobre as ações da Ordem para promover a capacitação da advocacia. Como exemplo, Ferreira falou sobre o minicurso de Direito Eleitoral, ocorrido durante as últimas semanas para advogadas, advogados, estudantes e demais interessados na área.

Já o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de uma programação acessível a toda a população, reforçando as condutas vedadas e os canais disponíveis para que cidadãs e cidadãos possam denunciar irregularidades ao Ministério Público.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, e a coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, destacaram a importância da capacitação, principalmente no atual momento de pandemia. De acordo com elas, é imprescindível que haja uma comunicação direta com o eleitorado e que o evento será uma oportunidade para que se evitem crimes eleitorais que são cometidos por desconhecimento da legislação.

Ao longo da reunião, foram sugeridos os seguintes temas: as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais, fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive casos ocorridos durante a pandemia.

A formação deve ter carga horária total de 10 horas, com duas horas de programação diária, durante uma semana. O diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson Castro, sugeriu que a capacitação ocorra logo após o período das convenções partidárias e citou alguns temas pertinentes para a programação, que estão em discussão entre as instituições promotoras do curso.