OAB/MA PARTICIPA DO V FÓRUM NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA OAB
A OAB, Seccional Maranhão, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, esteve presente no V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero, organizado pelo Conselho Federal. A atividade propôs-se a discutir questões relacionadas ao tema e possíveis soluções para diminuir a discriminação, e foi realizada no final de março na cidade de Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina.
O presidente da CDS-MA, advogado Marcus Alexandre Marinho Assaiante, enfatizou que “pela primeira vez a OAB Maranhão foi representada em tão importante evento e reconhecidamente citada por ícones do mundo jurídico”, disse. Debates, palestras, propostas legislativas marcaram o encontro de quem unicamente anseia a vitória do amor e o reconhecimento de direitos à comunidade LGBT. “Sendo assim, diante de tudo isso, eu não poderia deixar de parabenizar a CDS-SC pela receptividade e organização e de agradecer ao presidente da OAB-MA, Dr. Thiago Diaz, pelo total apoio, incentivo e sensibilidade à causa” concluiu Marcus.
O Fórum reuniu presidentes de seccionais de todo o Brasil, sob a coordenação da presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB, a advogada e ex-desembargadora do TJ-RS, Maria Berenice Dias.
O Brasil está entre os países com maior número de crimes motivados por homofobia e transfobia no mundo. Pesquisas informam que, a cada 28 horas, uma pessoa do segmento LGBT é assassinada. Mesmo com algumas decisões do STF, como o reconhecimento do casamento entre pessoas de mesmo sexo, assim como a adoção por casais homoafetivos, ainda há muito que fazer para que o público LGTB tenha seus direitos garantidos e o exercício pleno de sua cidadania.
