OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio do presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Flávio Samuel, participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, ontem, 09/05, para discutir a Reforma da Previdência, Terceirização e o impacto junto aos profissionais da Enfermagem. O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão em parceria com a deputada estadual Valéria Macedo.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, Flávio Samuel, ministrou a palestra “A Reforma da Previdência Avanços e Retrocessos”. Para ele, reformar a previdência brasileira é preciso, mas não da forma que está sendo feita.  “Não somos contra a reforma da Previdência. A OAB é contrária a essa proposta de reforma imposta pelo Governo à população de forma açodada, sem uma consulta pública”, disse.

A Reforma da Previdência é uma preocupação de toda a população brasileira. E, para os profissionais da Enfermagem representa um grande retrocesso uma vez que modifica entre outros aspectos o do direito à aposentadoria especial, destinada a exposição dos agentes biológicos, químicos e físicos.

Outros pontos importantes foram debatidos durante a audiência como “Reforma da Previdência e Terceirização: impactos na Enfermagem”, que foi ministrada pela enfermeira Drª Roseane Mafra.

No próximo dia 11 de maio, Flávio Samuel, a convite da deputada Valéria Macedo, participará de uma Sessão Plenária na Casa Legislativa que discutirá a Reforma da Previdência, Terceirização e o impacto junto aos profissionais da Enfermagem.

O evento contou com a presença de diversas entidades da Enfermagem Maranhense e representantes políticos que discutiram os impactos negativos das medidas do governo federal para a categoria.