OAB/MA PARTICIPA DE APRESENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MA
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, participou de audiência pública realizada nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para apresentação do anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão. O documento foi elaborado por um grupo de juristas visando à atualização e modernização do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão.
A Ordem Maranhense se fez presente por meio de representantes da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Mayara Fontenele e Victor Belo.
A presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Mayara Fontenele, destacou a importância da participação da OAB/MA neste evento. “A audiência foi um marco na história do meio ambiente do nosso Estado, pois juntos estamos contribuindo para a formação de um normativo legal com o que há de mais atual em termos de legislação ambiental, trazendo consigo os avanços necessários em prol do desenvolvimento do Estado do Maranhão de forma sustentável”, reforçou Mayara.
O anteprojeto agora segue para avaliação da Assembleia, do Poder Executivo e da sociedade.
A reunião contou com a presença de representantes de várias instituições ligadas ao Meio Ambiente, deputados estaduais, autoridades, representantes de movimentos sociais, servidores da Alema e convidados.
