OAB-MA

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, por meio do presidente Rafael Silva, participou da I Roda de Diálogos, organizada pelo Conselho Regional de Psicologia do Maranhão. Intitulada “Psicologia, povos indígenas, quilombolas e de terreiro: como a Psicologia atua com essas populações?”. O advogado, que atua em causas populares, juntamente com a psicóloga Ivone Ferreira, especialista em Saúde Indígena, falaram sobre a necessidade e importância da compreensão do modo de vida e o respeito à diversidade cultural dos povos e comunidades tradicionais.

A atividade, que tem por objetivo aproximar e apresentar aos profissionais da Psicologia os variados campos de atuação, inclusive de uma Psicologia inclusiva e atuante junto às comunidades excluídas, contou ainda com a participação de profissionais e estudantes da área.

O debate teve como tema “Psicologia, povos indígenas, quilombolas e de terreiro: como a Psicologia atua com essas populações?”. De acordo com a psicóloga Raíssa Palhano, Presidente da CDH do CRP-MA, “discutimos vários temas a respeito da violação de Direitos, a importância da gente estar nessa linha de frente enquanto profissional, enquanto categoria, reivindicando e lutando por muitas dessas populações excluídas”, analisou.

A psicóloga Ivone Ferreira, atuante com as populações indígenas através do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, revelou que “esse momento foi muito rico tanto pra nós psicólogos quanto pra mim, pra falar do nosso papel dentro da saúde indígena, desses povos tradicionais e de como foi importante contribuir com o CRP nesse momento”.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, também advogado do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB), o projeto “Rodas de Conversa” é “uma iniciativa importantíssima, porque são abordados temas marginais, no sentido das pessoas e coletividades que vivem em situação de exclusão, que portanto estão em situação de vulnerabilidade acentuada e que, efetivamente precisam de envolvimento de diversas instituições”, acrescentou.

A experiência apresentada na Roda de Diálogos pelos profissionais da Psicologia e do Direito com Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, seringueiros, raizeiras entre outros – são mais de 5 milhões em todo o país) leva à necessidade em primeiro lugar do respeito à diversidade cultural, à organização de um grupo multidisciplinar para atender as demandas dessa população (antropólogos, psicólogos, advogados, médicos, assistentes sociais), formação humanística e a construção de um novo olhar que passa pela sensibilidade dos profissionais em perceberem os costumes e atuarem tendo como referência a relação que se estabelece com essas comunidades, por meio do sentir de seus hábitos e tradições.

A psicóloga Ivone Ferreira, especialista em saúde indígena, falou da dificuldade do atendimento médico aos indígenas. “Muitas vezes, a timidez do paciente, a dificuldade na comunicação não leva a um atendimento eficaz”, enfatizou. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, por meio da jornalista Yndara Vasques, se posicionou sobre outro tipo de violência sofrida pelas mulheres dos povos e comunidades tradicionais (PCT´S).

Em recente Seminário Nacional dos PCT´S, realizado em julho no quilombo Monte Alegre (São Luiz Gonzaga), com mais de 28 representantes de instituições nacionais, foi unânime a denúncia da violência obstétrica sofrida por essas mulheres. Pela luta da preservação dos costumes e tradições são tidas como mulheres mais fortes e que podem arriscar a vida aguardando até o último momento pelo parto normal. “Deu conta de fazer e agora não dá conta de parir. Somos fortes, mas acima de tudo somos donas de nossas vidas e ninguém tem o direito de decidir por nós, ainda mais um profissional que deveria priorizar a vida", disse a catadora de flores Maria de Fátima (MG).

No campo jurídico, o advogado Rafael Silva falou da necessidade de desconstruir conceitos frios, pautados em uma doutrina liberal econômica, como por exemplo, o de “posse”. “A existência da coletividade nos territórios aos quais pertencem os povos e comunidades tradicionais faz parte de uma dinâmica que não podemos contabilizar, mas temos que sentir”.

Ele ressaltou ainda a necessidade do Judiciário tomar decisões sob a lógica do pertencimento, o que ajudaria a reduzir o número de conflitos no campo. “Vale ressaltar que no Maranhão, mais de 100 pessoas, grande parte de povos e comunidades tradicionais, estão ameaçadas de morte por conta do conflito. Desse total, 06 são quebradeiras de coco babaçu. Em todo o país são 226 pessoas ameaçadas”.

A próxima edição do “Rodas de Conversa” será em 11 de agosto e já tem temática definida: “População em situação Rua”. O evento tem entrada gratuita e é aberto a estudantes e profissionais de todas as áreas.