O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, participou da Sessão Plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, Desembargador Froz Sobrinho, que anunciou a nomeação de mais 15 juízes e juízas, 20 servidores e servidoras concursados, além de 100 cargos de assessores e assessoras.
Na ocasião, o Desembargador lembrou da nomeação dos 29 juízes em 2024. Segundo ele, resultado de uma demanda da Seccional Maranhense, que sempre esteve na pauta das reuniões com o Presidente Kaio Saraiva e que hoje significa uma grande conquista da atual gestão da OAB/MA em favor da advocacia e para a sociedade.
“É uma demanda que atende todo o Sistema de Justiça, em especial a advocacia. Ao longo de toda a gestão apresentamos a necessidade da nomeação de magistrados e magistradas, da reforma e entrega de estruturas no Judiciário. Recebemos com satisfação a notícia de que a Seccional Maranhense foi atendida”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.
O presidente do TJMA anunciou, na solenidade, que também contou com a presença do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a construção e reforma de prédios do Judiciário por todo o Estado. Entre elas, a ampliação física do Tribunal, a entrega dos fóruns de Imperatriz e Açailândia, reformas nos prédios de Timon, Bacabal e Barra do Corda, construção dos fóruns de São José de Ribamar, Pinheiro e Santo Amaro, além de pequenas obras em mais de 25 fóruns em comarcas do interior.
Faz parte também dos planos da gestão para 2025, ampliar os pontos de Inclusão Digital, para viabilizar acesso aos serviços a quem não tem internet, priorizando novos Pontos de Inclusão Digital em ilhas, comunidades quilombolas e indígenas.
Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o Desembargador Froz Sobrinho.
Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do Presidente do STF Ministro Luís Roberto Barroso, o Ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.
Compuseram a mesa da Solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do Ministro Flávio Dino, o Procurador-Geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o Governador Carlos Brandão; a Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Iracema Vale; o Procurador-Geral de Justiça, Danilo Ferreira; o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o Defensor Público-Geral, Gabriel Furtado; assim como o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; e o da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, Juiz Marco Adriano Fonseca. Outras autoridades, a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, e diversas advogadas e advogados também prestigiaram o evento.