OAB/MA leva à Corregedoria do TJMA demandas da advocacia sobre funcionamento de unidades judiciais em Balsas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Corregedoria-Geral da Seccional, Dr. Ivaldo Praddo, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, para apresentar demandas relacionadas ao funcionamento de unidades judiciais, principalmente em Balsas, Buriticupu e Varas Criminais de São Luis-MA, e solicitar providências para garantir maior celeridade na prestação jurisdicional.
Participaram da reunião o corregedor-geral da OAB/MA, Ivaldo Praddo, e a presidente da Subseção da OAB de Balsas, Helcrisia de Jesus Alves Sousa, que relataram situações que vêm impactando diretamente o exercício da advocacia e o acesso da população à Justiça. Entre os principais pontos apresentados está a situação da 1ª Vara da Comarca de Balsas, que atualmente funciona apenas com um juiz substituto, cenário que tem gerado preocupação quanto ao andamento dos processos e à sobrecarga da unidade. Além disso, foi informado ao corregedor-geral da Justiça que a Comarca de Buriticupu também enfrenta a ausência de magistrado, somente com um juiz substituto, realidade que compromete a regularidade da prestação jurisdicional na região.
Outro tema tratado durante o encontro diz respeito às varas criminais de São Luís. A OAB/MA relatou que advogados têm enfrentado dificuldades para serem habilitados em processos, uma vez que, em alguns casos, a habilitação somente ocorre após manifestação prévia do Ministério Público, procedimento que, segundo a entidade, acaba retardando o exercício das prerrogativas profissionais.
Ao final da reunião, ficou definido que a OAB/MA formalizará as demandas por meio de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça, para que sejam adotadas as providências cabíveis em relação às situações apresentadas. O desembargador desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, foi muito acolhedor, compreendeu todas as demandas e ficou de dar celeridade na busca de soluções efetivas.
Para o corregedor-geral da OAB/MA, Ivaldo Praddo, o diálogo institucional é fundamental para o fortalecimento do sistema de Justiça. "A OAB tem o compromisso de atuar na defesa das prerrogativas da advocacia e, sobretudo, de contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente. Levamos à Corregedoria situações concretas que afetam não apenas os advogados, mas também os cidadãos que aguardam uma resposta do Poder Judiciário. Confiamos na sensibilidade da Corregedoria para analisar essas demandas e adotar as medidas necessárias."
A presidente da OAB de Balsas, Helcrisia de Jesus Alves Sousa, destacou a importância de buscar soluções para a realidade enfrentada pela comarca. "A advocacia de Balsas tem acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pela 1ª Vara e entende que o reforço da estrutura da unidade é essencial para assegurar maior agilidade aos processos. A atuação conjunta da Subseção com a Seccional demonstra nosso compromisso permanente com a defesa da advocacia e da sociedade."
