OAB-MA

A Comissão de Acompanhamento às Vítimas de Violência, representada pelo vice-presidente João Bispo Serejo e pela secretária geral, Waguinanny Lamara, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos, representada pelo presidente Rafael Silva, participaram da Reunião Técnica para Solução de Conflitos da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), na última quarta-feira (04).

A reunião teve o objetivo de criar uma frente de Direitos Humanos contra a violência policial. Segundo Relatório Estatal apresentado pelo titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Jean Carlos, o Ministério Público recebeu até setembro de 2017, 51 denúncias de violência institucional cometida por policiais, sendo que apenas seis destas foram resolvidas.

Para o presidente da Comissão de Acompanhamento às Vítimas de Violência da OAB/MA, Sérgio Tamer, o primeiro passo é “entender que a polícia é uma aliada do cidadão e, principalmente, é uma instituição fiscalizada. Não há nada contra a atividade policial, mas é possível falhas. Assim, a comissão apoia a fiscalização e combate à violência policial”.

“A violência policial, infelizmente, já é algo institucionalizado e precisa ser combatida, atenuada e futuramente extinta. O policial é um defensor dos direitos humanos e, no ato da agressão, ele deixa o cidadão desamparado, pois, aquele que devia lhe proteger não o faz e qualquer intenção em confiar no Estado e nos seus governantes, se esvai”, completou Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

A formação inicial da frente de Direitos Humanos é composta pelas comissões de Acompanhamento às Vítimas de Violência e Direitos Humanos da Ordem do Brasil, Seccional Maranhão, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Maranhão e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

O vice-presidente da Comissão de Acompanhamento às Vítimas de Violência da OAB/MA, João Bispo Serejo, a união dessas entidades é a força que precisamos para amenizar esta questão. “Um só órgão não surte efeito, como foi constatado no relatório apresentado na reunião. A união destas instituições servirá de apoio ao Ministério Público e órgãos fiscalizadores para coibir a prática de violência”, disse.

Dentre os encaminhamentos após a reunião, está a convocação do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, para dar apoio às vítimas, o início de um trabalho de pesquisa voltado para apontar estatísticas da violência policial, iniciar vistorias em audiências de custódia, o desenvolvimento de uma metodologia uniformizada para o compartilhamento de informações e a criação de uma ementa para integrar os cursos de formação policial com base nos Direitos Humanos.