OAB-MA

Em luta constante para oferecer mais estrutura, conforto e comodidade à advocacia, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado por representantes da Comissão de Política Penitenciária e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, inaugurou mais uma sala da advocacia na manhã desta segunda-feira, 28/09.

A partir de hoje, advogadas e advogados que militam na área criminal, já podem utilizar o espaço disponível na Central de Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís, localizada na Avenida dos Franceses, no bairro Outeiro da Cruz.

A estrutura da sede da Central de Inquéritos foi planejada para trazer benefícios aos primeiros contatos de advogadas e advogados com seus clientes. E a Seccional Maranhense da Ordem, que sempre está presente em planejamentos que envolvem a advocacia, expôs a importância de um espaço destinado especialmente à classe.

“É de grande relevância essa sala, na medida em que representa mais estrutura para a advocacia, que milita na área criminal, exercer seu trabalho. Afinal de contas, ela oferece conforto, comodidade e, sem dúvida nenhuma, estrutura necessária para que o advogado ou advogada possa executar bem a sua função na Central de Inquéritos. A Central ficou muito bonita, bem equipada e a advocacia precisa ter seu espaço”, explicou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

A Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Política Penitenciária da OAB Maranhão, Karol Carvalho, relembrou o processo da conquista da sala, desde as conversas iniciais. “Desde o início, quando eu soube que a Central de Inquéritos viria para este local, eu conversei com o Secretário de Administração Penitenciária sobre a importância da OAB Maranhão ter uma sala aqui. Ela facilitará a vida das advogadas e advogados, a partir dos equipamentos da sala, com computador, internet, para que possa prestar o atendimento a seu cliente e fazer qualquer tipo de peticionamento necessário para auxiliar seu trabalho”, afirmou.

Com a sala, será oferecida maior segurança à advocacia e seus clientes, que não precisarão mais realizar diálogos pelos corredores da Central. “A estrutura da Central foi planejada para favorecer o contato inicial do advogado com o cliente. Nós temos salas de entrevista reservada e sala própria da OAB. Ao mesmo tempo que elimina o problema de segurança, favorece também o diálogo próximo que é, em última análise, o exercício da ampla defesa garantido ao réu pela Constituição. Será um espaço muito bem aproveitado”, explicou a juíza Janaína Araújo de Carvalho, Coordenadora da Central de Inquéritos.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Everardo Júnior, comentou sobre a ação constante da OAB Maranhão em cooperar com o Poder Judiciário. Este trabalho em conjunto traz muitos pontos positivos a toda a sociedade, principalmente à advocacia. “A OAB está sempre presente nesses movimentos junto ao Judiciário para auxiliar, propor, com o objetivo de realizar um trabalho mais célere e eficiente. Hoje, a palavra de ordem é cooperação. Quando estes órgãos e instituições cooperam, nós temos melhores resultados para todos. Tanto o magistrado quanto os advogados e promotores devem se ver como colegas de trabalho. Portanto, devemos estar em constante colaboração para atingirmos bons resultados em conjunto”, afirmou o advogado.

Para a Coordenadora Criminal e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Silvana Rubim, o processo das atividades judiciárias ganhará mais dinâmica e celeridade com a Central de Inquéritos. “O indivíduo conduzido preso em flagrante delito não será levado da delegacia para o setor de triagem da penitenciária e, em seguida, para o Fórum. Depois de autuado o flagrante na delegacia, irá direto para a carceragem da Central de Inquéritos e Custódia e aguardará, no local, a audiência de custódia com o juiz. Com todas as atividades judiciárias reunidas em um só espaço, o trabalho desenvolvido ganhará mais celeridade”, explicou Rubim.

Ainda ao longo da inauguração, os representantes da OAB Maranhão fizeram questão de conhecer cada sala da Central de Inquéritos. Todos parabenizaram o trabalho da Coordenação da Central e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Além de Thiago Diaz, Karol Cavalho, Everardo Júnior e Janaína Carvalho, a solenidade de entrega teve a presença do Secretário de Estado de Administração Penitenciária,  Murilo Andrade de Oliveira, da Coordenadora Criminal e vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Silvana Rubim, e dos membros da referida Comissão: Marcos Brito, Carlos Elvânio, Benones Araújo, Ronaldo Campos e Frederico Duailibi.