OAB-MA

No mês em que se celebra o 28º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizam amanhã, a partir das 9h, no Prédio do CCSA – Sala 7 – Campus da UEMA, o Colóquio de Direito do Consumidor e tecnologias: Desafios para proteção de dados e relações algorítmicas.

O desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação no contexto da sociedade informacional possibilitou inúmeras inovações nas práticas comerciais eletrônicas, especialmente no âmbito das relações de consumo. Diante do surgimento da informática, da massificação dos computadores e da internet, emergem novos contornos jurídicos a serem debatidos, como o tratamento de dados e a utilização de softwares e seus algoritmos.

“Este mês é o aniversário do nosso Código de Defesa do Consumidor, que entrou em vigor em 11 de setembro de 1990, época em que a internet ainda não era o que temos hoje. Houve uma verdadeira revolução na rede de computadores, especialmente no âmbito das relações de consumo. Diante do surgimento da informática, da massificação dos computadores e da internet, emergem novos contornos jurídicos a serem debatidos: a assimetria informacional, a opacidade da coleta e tratamento de dados e a utilização de softwares e seus algoritmos”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos.

Para debater a temática, três especialistas do Direito explanarão para o público presente. O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Hugo Passos, a professora do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Heloísa Medeiros, e o Chefe do departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Uema, Marcelo de Carvalho Lima. Veja abaixo o currículo dos palestrantes.

Serviço:
Evento: Colóquio de Direito do Consumidor e tecnologias: Desafios para proteção de dados e relações algorítmicas.
Local: Campus da UEMA - Prédio do CCSA – Sala 7
Data: 11 de setembro
Horário: 9h
Realização: Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA e UEMA

Palestrantes: 

Heloísa Medeiros - Possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011 e 2017), graduação em Direito pela Faculdade São Luís (2007). Atualmente é professora do curso de direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da Faculdade Estácio de São Luis. É pesquisadora do Grupo de Estudo em Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Advogada associada do escritório Assis Passos Sociedade de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, propriedade intelectual, proteção de dados, direito internacional e direito empresarial.

Marcelo de Carvalho Lima - Advogado, Mestre em Direito. Chefe do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Uema. Professor Regente da disciplina Direito do Consumidor. Professor Universitário. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB.

Hugo Assis Passos - Bacharel em Direito (2004). Advogado, sócio do escritório Assis Passos sociedade de advocacia. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Acompanhamento Legislativo da OAB\MA. Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; especialista em Direito Constitucional Aplicado - UNICEUMA; especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão e Faculdade UNDB, em São Luís, e em diversos cursos de pós-graduação.