OAB/MA E TJMA ALINHAM AVANÇOS EM PROL DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PJE
Por mais acessibilidade no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em todo o Poder Judiciário, a OAB Maranhão esteve reunida com o Núcleo de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Maranhão ao longo da manhã do dia 21/10.
No encontro, a Ordem apresentou as dificuldades enfrentadas por advogadas e advogados com deficiência visual ao acessar o sistema PJE e buscou encontrar formas de ampliar a acessibilidade.
“O Núcleo destacou a importância de, no momento do protocolo do processo, ser informado se a parte ou o advogado é pessoa com deficiência. Assim, será possível ter disponibilizada a acessibilidade”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Para expor a realidade vivida pelas advogadas e advogados com deficiência visual ao acessar o Sistema PJE, a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Priscilla Selares, citou as principais dificuldades enfrentadas.
“A advocacia maranhense precisa do apoio da OAB Maranhão nessa luta por acessibilidade. A gente precisa que os processos de jurisdicionados com deficiência e pessoas idosas tramitem com a prioridade que, legalmente, nos é assegurada. Mas, para isso, nós, advogadas e advogados, precisamos informar essa condição no ato da distribuição da ação. E a OAB/MA, junto ao Tribunal de Justiça, estão na luta para garantir prioridade na tramitação”, comunicou.
Representando o Núcleo de Acessibilidade do TJMA, esteve presente Caroline Buhaten. Ela informou que o TJMA coloca-se à disposição para desenvolver, com o total apoio da Ordem, estratégias para tornar o PJe mais acessível.
“Conto com vocês para a realização do trabalho de conscientização, junto aos advogados e advogadas, para que eles informem, sempre que chegar o processo, a necessidade da prioridade”, explicou Caroline.
Para o presidente do Tribunal de Ética da OAB Maranhão, Mauro Ferreira, “uma vez que a parte é cadastrada, além de ter a prioridade na tramitação processual, o juiz é informado que aquela pessoa precisa de instrumento de acessibilidade para fazer a audiência”, declarou.
Ao final do encontro, as duas instituições concluíram que será feita uma campanha para estimular que a advocacia informe se é pessoa com deficiência no ato da distribuição da ação no PJE. Será feita ainda uma pesquisa direcionada às advogadas e advogados sobre a acessibilidade do Sistema.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Mauro Ferreira; a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Priscilla Selares; o Analista de Sistemas do setor de informática da Seccional, Ivan Neves; e a integrante do Núcleo de Acessibilidade do TJMA, Caroline Buhaten.
