29 Outubro - 2026

OAB/MA e ESA promovem Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador com o Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Administrativo Sancionador, realiza no dia 26 de novembro, às 19h, mais uma edição de relevância para a atualização jurídica institucional. Trata-se do Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador – DAS,que trará discussões aprofundadas sobre temas cruciais da prática jurídica.

O evento contará com a palestra magna do renomado Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior, que é Procurador Federal, Ex-Corregedor Geral da União e Ex-Ouvidor Geral da União.

A programação científica terá como eixo central o tema: “O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador: garantias constitucionais, devido processo legal, produção de provas, motivação das decisões e controle judicial dos atos disciplinares”.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma prática e rápida através da plataforma Sympla.

Serviço:

O quê: Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador (DAS)

Tema: O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador

Convidado: Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior

Data: 26 de novembro

Horário: 19h

Formato: Online

Carga Horária: 5 horas

Inscrições: plataforma Sympla

Realização: OAB/MA, ESA e Comissão de Direito Administrativo Sancionador

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