A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Administrativo Sancionador, realiza no dia 26 de novembro, às 19h, mais uma edição de relevância para a atualização jurídica institucional. Trata-se do Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador – DAS,que trará discussões aprofundadas sobre temas cruciais da prática jurídica.
O evento contará com a palestra magna do renomado Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior, que é Procurador Federal, Ex-Corregedor Geral da União e Ex-Ouvidor Geral da União.
A programação científica terá como eixo central o tema: “O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador: garantias constitucionais, devido processo legal, produção de provas, motivação das decisões e controle judicial dos atos disciplinares”.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma prática e rápida através da plataforma Sympla.
Serviço:
O quê: Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador (DAS)
Tema: O Processo Administrativo Disciplinar na Perspectiva do Direito Administrativo Sancionador
Convidado: Prof. Dr. Gilberto Waller Júnior
Data: 26 de novembro
Horário: 19h
Formato: Online
Carga Horária: 5 horas
Inscrições: plataforma Sympla
Realização: OAB/MA, ESA e Comissão de Direito Administrativo Sancionador