OAB-MA

Com o objetivo de construir soluções para os diversos problemas manifestados pela advocacia previdenciarista que utiliza a Gerência do INSS da cidade de Imperatriz, a OAB Maranhão, através do seu presidente Thiago Diaz, de representantes da Comissão de Direito Previdenciário e de diversas Subseções, se reuniu com a Gerente Executiva do INSS, Denizia Ramos, para falar sobre as demandas mais urgentes da área. O diálogo aconteceu na última quinta-feira, 11/02, por videoconferência. 

Atualmente, a Gerência do INSS de Imperatriz atende a profissionais de diversas regiões. Entretanto, com a chegada da pandemia e a consequente diminuição de funcionários, o guichê ficou inviável para os advogados e advogadas, ocasionando uma série de limitações ao trabalho da classe. Diante desse cenário, uma das principais solicitações feitas pela OAB/MA durante a reunião foi a implantação de um guichê para a advocacia, pois esse serviço tem necessidade de urgência.

“Essa reunião tem o objetivo de somar forças e buscar uma forma para melhorar e dar mais celeridade ao atendimento prestado pelo INSS à advocacia. O INSS de Imperatriz engloba grande parte do estado, por isso a importância de falarmos sobre o andamento desses trabalhos”, iniciou o Presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, informou sobre as reivindicações feitas pela classe em cada região ligada à Gerência do INSS de Imperatriz. “Hoje, o Maranhão possui 4.900 advogadas e advogados cadastrados no INSS. Ou seja, é uma grande demanda para os profissionais buscarem soluções aos seus clientes. A OAB já solicitou ao INSS para disponibilizar o serviço de guichê de atendimento, da mesma forma como acontece em São Luís”, explicou Cacilda Martins.

Sobre essas pautas, a Gerente Executiva do INSS, Denízia Ramos, informou que já estão sendo providenciadas as devidas correções. Será disponibilizada uma sala para a advocacia na Gerência Executiva do INSS de Imperatriz. O guichê será feito na Gerência, justamente pela facilidade de substituições de servidores quando necessário. Em relação à conduta dos servidores, será marcada uma reunião para avaliar a postura de cada um.

“Nesse novo formato, nós vamos disponibilizar uma sala onde ficarão servidores rotativos. Estes servidores terão uma linha exclusiva para atendimento de advogados e advogadas da regional de Imperatriz. Além da linha telefônica, será disponibilizado um e-mail para atendimento. Sobre a má conduta dos servidores, nós vamos tomar as providências para que isso não aconteça mais. Será feita uma reunião com os servidores. O nosso lema é atender bem, sempre olhando para o cidadão”, informou a Gerente.

A ampliação dos serviços disponibilizados para a advocacia, tendo em vista a grande demanda de atividades realizadas, foi mais uma pauta do encontro. Nas cidades de Açailândia, Santa Inês e Balsas, o serviço é limitado. Luísa Karoline Santiago, advogada que milita na cidade de Açailândia há cinco anos, trouxe a perspectiva da jovem advocacia. Segundo ela, a atual situação está causando consequências ruins e prejudicando advogadas e advogados. As principais delas são: ausência de servidores, falta perícia, assistência social, não há guichês para a classe.

Em relação à Açailândia, Denízia trouxe atualizações sobre a gerência e do novo prédio que será entregue. “Quanto à Açailândia, houve mudança na Gerência. Estamos aguardando a mudança para o novo prédio que está prestes a ser entregue. Lá, vamos providenciar uma sala. Vamos nos debruçar sobre essa pauta para atender todas as solicitações. Tudo já está sendo encaminhado para a inauguração do prédio”, explicou a Gerente, dizendo ainda que o INSS trabalhará para disponibilizar todos os serviços possíveis à advocacia das Subseções. 

Outro ponto levantado pela OAB/MA durante a reunião foi em relação às falhas da plataforma do MEU INSS. Os representantes da Ordem disseram que ela é necessária, mas que não exclui a importância da manutenção do atendimento presencial, uma vez que nem todos os advogados e advogadas estão preparados para utilizar o canal virtual.

Sobre essa questão, Denízia concordou e afirmou que vê várias possibilidades de melhora para concluir todas as demandas da melhor forma, juntamente com o apoio da OAB Maranhão.

No fim da reunião, o presidente Thiago Diaz agradeceu ao INSS pelo diálogo aberto e franco. A respeito de todas as demandas, Denízia falou que dará mais respostas na próxima semana, após reunião entre a Gerência do INSS e os servidores. Para tomar conhecimento desse retorno, a OAB/MA já marcou reunião para a próxima quinta-feira, 18/02, com a presença dos responsáveis das agências.

“Nós queremos detectar todos os problemas e resolvê-los. Estamos fazendo o máximo para melhorar todas as condições de trabalho para a advocacia previdenciarista. Estamos à disposição para ouvir cada um de vocês em busca do aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Gerência do INSS”, pontuou Denízia, destacando ainda a importância que a advocacia tem para todo o país. 

Estiveram presentes na reunião: o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o diretor tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; a presidente da Subseção de Santa Inês, Karine Sarmento; o Presidente em Exercício da Subseção de Imperatriz, Judson Silva; além de advogadas e advogados representantes das Subseções de Açailândia e Santa Inês.