OAB/MA ACOMPANHA CASO DA EMBARCAÇÃO ENCALHADA PRÓXIMA AO LITORAL DO MARANHÃO
A Seccional Maranhense da Ordem, representada pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, está acompanhando de perto o processo de retirada da carga do navio MV Stellar Banner, encalhado a cerca de 100 km da costa do Maranhão. O acidente aconteceu na última segunda-feira, 24 de fevereiro.
Assim como esse caso, OAB lida com diversos outros acontecimentos relacionados a assuntos marítimos, como a atuação dos Portos Públicos, instalações de novos terminais e observar como o sistema multimodal vem ocorrendo. O objetivo da Comissão de Direito Marítimo da Seccional é dar suporte, fomentar novos projetos de lei e acompanhar esse setor tão importante para o Produto Interno Bruto do Brasil.
Em entrevista concedida ao telejornal "Bom Dia Maranhão", da TV Difusora, a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Najla Buhatem, destacou o trabalho da Seccional. “Estamos acompanhando a autoridade portuária, a Ponta da Madeira e a Capitania dos Portos. A OAB dá todo o apoio que esses setores precisarem. E vale dar visibilidade ao que está sendo verdadeiro e, principalmente, deixar as pessoas conscientes de que, no momento, esse navio está seguro”, informou.
A presidente reforça ainda que as pessoas não devem compartilhar notícias sobre vazamento de óleo, pois são falsas e o risco de vazamento é mínimo. “Uma das missões da OAB é de combater a Fake News. O risco de vazamento de óleo é mínimo. É bom destacar isso para que as pessoas não propaguem essas notícias”, pontuou.
Apesar de não ser um processo fácil, Najla informa que todas as instituições estão se empenhando de forma diligente. A capitania já abriu um inquérito que está sendo apurado e será encaminhado ao Tribunal Marítimo. Segundo as autoridades que monitoram o navio, os tanques de óleo permanecem intactos e já existe um plano de prevenção para que não haja vazamento.
Saiba Mais
De acordo com informações do G1, o navio Stellar Banner tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e possui 340 metros de comprimento, o equivalente a quase quatro campos de futebol. A embarcação foi abastecida pela Vale e saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, com destino a um comprador em Qingdao, na China.
