17 Março - 2019

OAB Subseção Timon participa de reunião para instalação do “Programa Amparando Filhos” na Comarca de Timon/MA

A OAB Subseção Timon, por meio da presidente, Fernanda Castro, e da vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Patrícia Santos, e da advogada e membro da Comissão da mulher, Kamila Franco, participou da 1ª reunião para instalação do “Programa Amparando Filhos” na Comarca de Timon-MA.

“Muito importante a presença da OAB Timon nesta reunião, tendo em vista a magnitude desse projeto. Parabenizamos os juízes Simeão Pereira e Elismar Marques, pela iniciativa e sensibilidade na implantação do Programa na nossa Comarca e agradecemos a oportunidade de participar de um projeto tão importante”, destacou a presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda Castro

A reunião foi organizada pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Fórum da Comarca, Simeão Pereira, e pelo Juiz da Vara de Execução Penal, Elismar Marques.

Para o Juiz da Vara da Infância e Juventude e Diretor do Fórum da Comarca, Simeão Pereira “Juntos, de mãos dadas, daremos às mães encarceradas a certeza de que, aqui fora, há pessoas e instituições pensando e atuando em favor de seus filhos”, destacou.

O projeto necessita da articulação de uma rede de proteção do judiciário, em parceria com a OAB, Ministério Público e a sociedade civil organizada/solidária, no sentido de efetivar as medidas de proteção essenciais para os filhos das apenadas recolhidas nos presídios desta Comarca.

O programa tem como foco o processo do desenvolvimento das habilidades: individuais, interpessoais, comunitárias, psicológicas e sociais, no sentido de fortalecê-los para a construção de um projeto de vida proativo e saudável, baseado em sonhos e metas e, assim, evitar a repetição da história familiar marcada pelo crime.

Sobre o Programa Amparando Filhos

Trata-se de um projeto criado pelo juiz Fernando Augusto C. Rezende do TJ/GO, que tem como base a Resolução 252/2018 do CNJ. O programa visa promover cidadania e inclusão de mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e de seus filhos nas políticas públicas de saúde, assistência social, educação, trabalho e renda, entre outras, objetivando minorar as consequências destas crianças e adolescentes após a repentina ruptura dos laços mães/filhos.

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