OAB-MA

A instalação de uma 2ª Vara na Comarca de Barreirinhas foi uma das solicitações da OAB Maranhão durante reunião do presidente da Ordem, Thiago Diaz, e comitiva formada por conselheiros e presidentes de comissões, com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, na última quinta-feira (8). O objetivo da instalação da unidade jurisdicional é diminuir os gargalos que existem na Comarca por conta do grande volume de processos.

Segundo o presidente da Subseção da OAB de Barreirinhas, Orlando Silva Campos, existem, atualmente, 3.500 processos conclusos – apenas aguardando a decisão judicial – na Comarca. “Precisamos da instalação de uma nova unidade jurisdicional para conseguir diminuir esse gargalo em nossa Comarca. Por isso, solicitamos a instalação da 2ª Vara em Barreirinhas”, destacou.

O presidente do TJMA assegurou que falará com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, sobre o assunto. “Tenho a maior boa vontade em atender esta solicitação, mas primeiro preciso falar com o corregedor para ver a possibilidade de instalação dessa nova Vara”, afirmou.

Outras pautas – Durante a reunião, o presidente da OAB Maranhão também apresentou outras demandas que, se solucionadas, podem garantir maior agilidade aos processos nas unidades jurisdicionais. Uma delas foi a instalação de turmas recursais temporárias para diminuir a quantidade de processos a serem julgados pela Turma Recursal existente.

Além disso, o presidente da OAB Maranhão também destacou a necessidade da expedição de alvarás exclusivamente no nome dos advogados – e não das partes do processo, como ainda ocorre – e da instalação do Alvará Eletrônico. “É algo inevitável porque, já que temos virtualizado todo o processo, não há sentido que o alvará ainda não seja eletrônico”, enfatizou Thiago Diaz.