OAB MARANHÃO SEGUE ACOMPANHANDO CASOS DE ANIMAIS ABANDONADOS NO BAIRRO DE FÁTIMA
Nesta segunda-feira (16), a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão visitou a Vara de Direitos Difusos e Coletivos, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, para buscar orientação e uma solução para um grupo de cachorros abandonados desde julho desse ano, em uma residência do Bairro de Fátima.
Em agosto, membros da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Maranhão ingressaram com uma ação popular requerendo a responsabilização da Prefeitura de São Luís pelos cuidados e abrigo desses animais, mas até o momento, a decisão não foi cumprida.
As representantes da Comissão, Camila Maia e Liziane Mendes, e das ONGs Bicho Feliz e Lar de Noé relataram o caso ao juiz titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, Douglas Martins, que reforçou a dificuldade de encontrar abrigos para os animais abandonados em São Luís e a omissão do Poder Público na solução de casos desta natureza.
“Esta é uma causa que precisa de atenção e mobilização da sociedade. Seria muito bom se o Poder Público acatasse de imediato todas as nossas decisões, mas nem sempre isso acontece, o que acaba por retardar a solução dos problemas”, afirmou o juiz Douglas Martins.
O caso aguarda a decisão do Tribunal, pois a decisão judicial não foi cumprida pela Prefeitura, de modo que a multa atualmente está em 154 mil reais. O problema se tornou uma questão de saúde pública e bem-estar animal, visto que já oferece riscos de doenças para a população da região.
A presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Camila Maia, reforçou a importância de discutir com o Poder Público e com a sociedade possibilidades para solucionar casos de abandono de animais em São Luís. “Estamos desde agosto buscando uma solução definitiva para este caso. Temos nos mobilizado para dar condições de sobrevivência a estes animais, arcando com os custos e nos revezando para dar assistência a eles. Entretanto, precisamos de uma definição do Poder Público em relação a esses animais de rua, pois vidas estão se perdendo pela omissão, gerando um problema de saúde pública e bem-estar animal”, ressaltou Camila Maia,
Entenda o caso
O morador foi embora de sua casa, deixando para trás cerca de 40 cachorros sozinhos e sem alimentação. Ao todo, já foram retirados 32 animais, restando 18 animais adultos e 6 filhotes, sendo que já morreram vários animais. Os cachorros que ainda não foram adotados estão vivendo com ajuda de protetores e ONGS, que se dividem entre cuidados, custos e busca por pessoas que adotem os animais.
