OAB-MA

No último dia 03/11, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido com a Coordenadora Regional Interina do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas no Maranhão, Tatiana Costa, e um grupo de advogadas da Comissão de Direito Eleitoral para receber o cronograma de atividades do Observatório nessa reta final do pleito eleitoral de 2020.

Na oportunidade, a representante do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas no Maranhão destacou que essa é a segunda fase de execução das ações do Observatório no Estado que passa pelo processo de acompanhamento do pleito, sobretudo, na observância do cumprimento da legislação eleitoral para assegurar a lisura dos direitos das candidatas maranhenses.

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, explicou que o trabalho em conjunto do Observatório e da OAB, busca garantir a efetiva participação feminina nas eleições deste ano. “Muito importante esse trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Observatório em parceria com nossa Comissão da Advocacia Eleitoral no sentido de fiscalizar e fazer valer o que determina a legislação eleitoral e assegurar uma participação feminina igualitária nessas eleições”, destacou.

O trabalho do Observatório em parceria com a Comissão da Advocacia eleitoral passará por fiscalizar a participação efetiva da mulher durante todo o período eleitoral e seu relacionamento dentro dos partidos políticos; assegurar a participação real das mulheres na politica; combater todas as formas de desnaturação das candidaturas femininas; eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres durante a campanha eleitoral, e identificar e reagir contra todas as formas de violência politica contra a mulher.

“Um dos objetivos dessa segunda fase do Observatório de Candidaturas Femininas, é também orientar as candidatas sobre a questão do recebimento e a gestão de recursos do fundo eleitoral. E ainda sobre forma de prestação de contas desses recursos”, enfatizou a Coordenadora Regional do Observatório no Estado do Maranhão, Tatiana Costa.

Na busca por fortalecer ainda mais o trabalho de assegurar os direitos das mulheres que disputarão algum cargo eletivo nestas eleições, o Observatório firmou parceria com a Diretoria do Tribunal Regional Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral. “O Ministério Público Eleitoral do Maranhão tem todo interesse de participar do observatório com as demais entidades, pois a defesa da igualdade de gênero nas eleições e o combate ao seu desvirtuamento é uma das bandeiras do MPE”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior.

O propósito é qualificar e contribuir com o desenvolvimento e autonomia de candidatas durante as eleições, através da observação e atuação em campo realizado pelo grupo de trabalho formado por advogadas. Como forma de facilitar esse trabalho, a OAB Maranhão está disponibilizando o número de telefone (98) 99125 5593 que ficará sobre responsabilidade da Comissão da Advocacia Eleitoral que estará responsável pelo trabalho de fiscalização durante das eleições.

Outra opção de contato com o Observatório é o e-mail candidaturasfemininasma@gmail.com e também pelo perfil no Instagram @candidaturasfemininas.

*Sobre o Observatório:*

O Observatório é um grupo de trabalho formado por advogadas que por meio da observação e da atuação em campo, desenvolve ações para fomentar candidaturas femininas, métodos de análise em todas as áreas da presença feminina na politica de modo especial a participação nas eleições, além do treinamento de candidatas no período pré-eleitoral para o aumento do número de mulheres qualificadas nos cargos de poder.

A ação principal é a realização de treinamentos de campanhas eleitorais, com enfoque nas mulheres e discussões atuais sobre o cenário politico eleitoral, sempre atentas às questões de gênero. A ideia central é contribuir para qualificação, desenvolvimento e autonomia das candidatas durante as eleições.

O trabalho do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas no Maranhão seguirá também após o fim das eleições. “Esse trabalho será continuado após as eleições com o serviço de fiscalização da prestação de contas dos candidatos e também a investigação de possíveis fraudes eleitorais no pleito”, finalizou Tatiana Costa.

Participaram da reunião além do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e da Coordenadora Regional Interina do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas no Maranhão, Tatiana Costa, as advogadas e integrantes da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB Maranhão, Isadora Silva Sousa, Mari Silva Maia, Amanda Carolina Mendes e Katiana Alves.