23 Maio - 2022

OAB MARANHÃO REALIZA VISTORIA NA CASA DOS ESTUDANTES DA UFMA

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou uma vistoria na Casa dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na manhã da última sexta-feira (20). Na ocasião, estudantes realizaram uma denúncia pública a respeito da estrutura do local.

O presidente da Comissão, Erik Moraes, juntamente com as advogadas Anna Letícia Berredo e Gleycy Anne Soares, percorreram os cômodos da casa, guiados pelo acadêmico de Medicina, Aristóteles Lima. Na parte interna e externa do prédio, o grupo observou os problemas de estrutura do local, como a falta de pintura, capina, sinalização, cadeiras quebradas, falta de segurança e iluminação na entrada da residência, com relato de tentativas de invasão; além da ausência de higiene, uma vez que há presença de fezes de animais na cozinha e de alimentos estragados.

O estudante Aristóteles Lima descreveu todos os problemas presentes no prédio. “Os estudantes da residência estão abandonados. O prédio está cheio de infiltrações, rachaduras, lixo exposto, falta de segurança, entre outros problemas. Além disso, devido a essa situação, os estudantes possuem problemas psicológicos, pois não são assistidos pela Universidade”, denunciou Aristóteles. O estudante também relatou que os residentes têm medo de fazer reclamações. “Boa parte dos alunos que mora aqui não quer falar sobre a situação da casa, pois tem medo de retaliação e perseguição”, afirmou.

Após a visita na residência, o presidente Erik Moraes e sua equipe se reuniram com o pró-reitor da PROAES (Pró-Reitoria de Assistência Estudantil) da UFMA, Leonardo Silva Soares, e com o superintendente da SCE (Superintendência de Comunicação e Eventos), Antônio Fernando de Jesus. Na conversa, foram tratados os problemas relatados pelos residentes da Casa dos Estudantes.

Em resposta à denúncia, a UFMA ressaltou que a residência está em plena reforma e que todos os ambientes já estão sendo recuperados. Sobre as cadeiras, foi explicado que todas serão substituídas após a finalização da pintura, na próxima semana. A Universidade também destacou que são realizadas manutenções constantes e que a capina já estava prevista, antes da visita, no cronograma da instituição.

A respeito das fezes de animais, o pró-reitor respondeu que será aberto um procedimento interno para identificar o registro, uma vez que é proibida a presença de animais no interior da residência. Sobre a segurança, há videomonitoramento e, à noite, a segurança é reforçada pela equipe da ronda universitária.

A Universidade destacou que as demandas médicas e psicológicas são tratadas com prioridade na Divisão de Educação e Saúde da instituição. “Ressaltamos que há uma agenda permanente de diálogo e de parceria com os moradores da residência. As demandas trazidas são dialogadas em busca de solução harmoniosa e transparente. Muitos estudantes da residência possuem o número pessoal do pró-reitor responsável, dialogamos de maneira formal e informal para resolver todas as demandas e estamos avançando, coletivamente, para trazer mais qualidade”, pontuou Leonardo Soares.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Erik Moraes, destacou que vai trabalhar junto à Universidade para atender, de maneira efetiva, todos os estudantes. “No primeiro momento, a Comissão fará um parecer jurídico para apresentar à UFMA, contendo todas as irregularidades observadas durante a visita. Nós vamos mediar e solucionar o conflito de forma mais homogênea, reunindo com frequência junto à instituição para acompanhar todo o caso e trazer resultados positivos”, destaca Erik.

O advogado também reforça que a Comissão sempre está disponível para ouvir os autores das denúncias. “A nossa intenção é sempre fazer a comunicação entre quem está solicitando atendimento da Comissão e as instituições, a fim de abrir caminhos para soluções”, finalizou Erik Moraes.

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