10 Abril - 2018

OAB MARANHÃO REALIZA PALESTRA SOBRE HOMOAFETIVIDADE NESTA SEXTA-FEIRA NA UEMA

“Homoafetividade dos filhos e intolerância familiar à liberdade, à diversidade e à dignidade” será o tema da palestra que será realizada promovida nesta sexta-feira (13), às 14h30, no Auditório do UemaNet, no Campus Paulo Sexto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), pela OAB Maranhão em parceria com a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE) da UEMA.

Realizada pela Comissão de Direito de Família, com a integração da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Maranhão, a palestra será ministrada pela advogada criminalista Halima Sauáia, e é voltada para acadêmicos de Direito e de outros cursos da instituição. O evento integra o projeto “Família e Faculdades”, iniciado em outubro do ano passado na Faculdade do Estado do Maranhão (Facem), com uma palestra sobre o tema “Testamento: Disposições testamentárias e limites à liberdade de testar”, ministrada pelo tabelião Gustavo Dal Molin, do Sétimo Cartório de Notas de São Luís.

“A Comissão de Direito de Família da OAB Maranhão possui um projeto chamado Família e Faculdades, na qual a Comissão se aproxima dos acadêmicos, levando temas interessantes a respeito do Direito, voltados, principalmente, para a área do Direito de Família. Uma parceria feita com a UEMA, através da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, levará para a instituição uma palestra da Dra. Halima Sauáia, advogada criminalista, com esse tema atual e superinteressante. Este é um projeto no qual sempre escolhemos algum profissional da área do Direito e algum tema e levamos para várias faculdades”, explica a presidente da Comissão de Direito de Família, Vivian Bauer.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Alexandre Assaiante, enalteceu o trabalho da Comissão de Família e exaltou a qualidade do tema, que, segundo ele, “de forma significativa, recrudesce o trabalho que a atual gestão da OAB vem colocando, de maneira democrática, à frente de diversos assuntos e temas que refletem não apenas a atuação da advocacia em seu universo eminentemente técnico, mas que também abranja abordagens que busquem trazer benefícios para toda sociedade, principalmente inclusão e respeito". Ainda segundo Assaiante, “a inclusão da homoafetividade sempre começa dentro de casa, pois é na família que se constrói a tolerância”, concluiu.

Segundo a advogada Halima Sauáia, o assunto abordado na palestra é pertinente por conta do momento em que se vive, quando já há uma legislação voltada para combater casos de violência no âmbito familiar. “A violência familiar e doméstica sempre foi, historicamente, tolerada no âmbito da célula familiar. Por isso, é importante discutir a questão da homoafetividade e a intolerância à liberdade, à diversidade e à dignidade no momento em que temos uma tipificação de violência doméstica desde a criação da Lei Maria da Penha”, destacou a palestrante.

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