OAB MARANHÃO REALIZA MESA DE DIÁLOGO EM ATENÇÃO AOS 27 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da sua Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA) em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará no próximo dia 13/07, a partir das 14h, em seu auditório, a Mesa de Diálogo – “ECA 27 Anos de Luta pela Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O encontro é para discutir a aplicação e melhor execução da Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em 2017, completa 27 anos de promulgação. O texto garante os direitos de crianças e adolescentes, em todo o território nacional.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior de Advocacia. Os participantes receberão certificado de 4h aulas.
Além do debate, uma estação do Viva Cidadão será montada na sala da Ouvidoria da OAB/MA para realizar uma ação social com o objetivo de tirar RG e CPF de crianças a partir de 6 meses. O atendimento será feito para filhos dos profissionais da advocacia e funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.
Serviço:
O quê: Mesa de Diálogo - “ECA 27 Anos de Luta pela Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Quando: 13 de julho
Local: Auditório da OAB Maranhão
Horário: a partir das 14h
Inscrições: Pelo site da ESA.
Certificado: 4h emitido em 15 dias pelo site da ESA
