OAB-MA

A contratação de serviços advocatícios pela administração pública tem suscitado uma série de questões jurídicas que vêm sendo debatidas nas diversas esferas do judiciário. Ciente disso, é que a OAB Maranhão, por meio de sua Comissão de Direito Municipalista, e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) e com a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), realizará nos dias 4 e 5 de abril, em seu auditório, o Seminário Contratação com a Administração Pública, Honorários Advocatícios e o Processo Licitatório no Âmbito Estadual.

“O seminário terá dois momentos muito importantes, sendo um que tratará sobre o Processo de Licitação no Âmbito Estadual, com o intuito de levar conhecimento aos advogados, estudantes e ao público em geral que tem interesse em participar e conhecer esses processos; e um segundo momento que será mais voltado a advocacia, tratando sobre os meios de contratação da Advocacia pela administração pública e o pagamento dos honorários advocatícios”, destacou o vice-diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz.

O seminário Contratação com a Administração Pública, Honorários Advocatícios e o Processo Licitatório no Âmbito Estadual é uma das atividades promovidas pelo programa CCL Qualifica e debaterá questões como o “Processo Licitatório no Âmbito Estadual” e a “Contratação de Escritórios de advocacia pela administração publica”. “A CCL vem desenvolvendo ações para ampliar cada vez mais a participação das empresas locais nos processos de compras públicas, fazendo com que a renda circule dentro do nosso Estado”, apontou o presidente da CCL, Odair José.

“Será uma ótima oportunidade para os advogados que militam juntos às administrações públicas estadual e municipal de tirarem suas dúvidas sobre questões de honorários advocatícios e o processo licitatório na administração pública, bem como para os servidores que atuam no segmento de compras públicas e na área de licitações e contratos administrativos”, apontou o presidente da Comissão de Direito Municipalista da OAB Maranhão, Elias Gomes de Moura Neto.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não-perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$50,00. Já para os acadêmicos, a inscrição sai por R$ 20. As vagas são limitadas.

“A qualificação da advocacia é um dos pilares da atual gestão da OAB Maranhão, que se evidencia a cada dia pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Escola Superior de Advocacia em todas as áreas do direito”, apontou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz. 

Serviço:

O quê: Seminário Contratação com a Administração Pública, Honorários Advocatícios e o Processo Licitatório no Âmbito Estadual.

Quando: 04 e 05 de abril de 2018

Horário: a partir das 19h

Local: Auditório da OAB Maranhão

Carga horaria: 10h

Inscrições: Pelo site da ESA. 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) para advogados em dia com as obrigações financeiras e estagiários inscritos na ordem. Para estudantes R$ 20,00 e outros profissionais R$ 50,00.