27 Novembro - 2024

OAB MARANHÃO PROMOVERÁ SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO MILITAR EM DEZEMBRO

A OAB Maranhão e a ESA/MA, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, realizarão, no dia 02 de dezembro, das 17h30 às 20h30, o Seminário Interdisciplinar de Direito Militar, no Plenário da Seccional.

O evento contará com a participação de grandes referências da Advocacia Militar, e promoverá atualização para advogados e advogadas que desejam aprimorar seus conhecimentos na prática da advocacia castrense ou, ainda, iniciar um novo nicho de atuação no mercado.

O seminário é direcionado a advogados e advogadas, jovens advogados, estudantes e militares, e abordará os seguintes temas: Lei Orgânica dos Militares; Os Processos Administrativos Disciplinares e Judiciais Militares; Diferenças entre o Direito de Família Cível e Militar; Perícia em saúde mental do portador de arma de fogo funcional e o julgamento moral; principais diferenças na atuação da polícia repressiva e da polícia judiciária militar; Advocacia Investigativa no Tribunal do Júri.

Não perca essa oportunidade! Faça sua inscrição no site da ESA/MA, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível no ato do credenciamento.

Programação:

17h30 - Abertura do evento

18h às 18h30 - Tema: Lei Orgânica dos Militares

Palestrante: Silvio Leite

18h30 às 18h50 - Tema: Os Processos Administrativos Disciplinares e Judiciais Militares

Palestrante: Ana Carina Saraiva

18h50 às 19h10 - Tema: Diferenças entre o Direito de Família Cível e Militar

Palestrante: Yasmin Collins 

19h10 às 19h30 - Tema: Perícia em Saúde Mental do Portador de arma de fogo funcional e o Julgamento moral

Palestrante: Fabiana Borges

19h30 às 19h50 - Principais diferenças na Atuação da Polícia Repressiva e a Polícia Judiciária Militar

Palestrante: Major Cleiton

20h às 20h30 - Tema: Advocacia Investigativa no Tribunal do Júri

Palestrante: Erivelton Lago

Serviço:

O quê: Seminário Interdisciplinar de Direito Militar

Data: 02/12

Horário: das 17h30 às 20h30

Carga horária: 4 horas

Local: Plenário da OAB/MA

Inscrições: Site da ESA/MA


Palestrantes:

Coronel Sílvio Leite - Diretor-Geral da ESA; Coronel da Reserva da PMMA.

Major Cleiton Ferreira - Major QOPM; Comandante do 21º BPM; aprovado no XXVII Exame da OAB; Especialista em Gestão e Segurança Pública pela UFMA.

Ana Carina Saraiva Castro - Advogada; Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Militar; Secretária da Comissão Nacional de Direito Militar do CFOAB; membro da Comissão Nacional de Segurança Pública do CFOAB.

Yasmin Colins - Advogada; especialista em Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar.

Erivelton Lago - Advogado Criminalista; Conselheiro da OAB/MA.

Faiana Borges - Mestra em Psicologia Clínica com foco na Subjetividade da Família; Doutoranda em Portugal; Perita em saúde mental e Psicóloga perita credenciada pelo TJMA.


Organização: OAB/MA, Comissão de Direito e da Advocacia Militar e ESA/MA.

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