A OAB Maranhão e a ESA/MA, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, realizarão, no dia 02 de dezembro, das 17h30 às 20h30, o Seminário Interdisciplinar de Direito Militar, no Plenário da Seccional.
O evento contará com a participação de grandes referências da Advocacia Militar, e promoverá atualização para advogados e advogadas que desejam aprimorar seus conhecimentos na prática da advocacia castrense ou, ainda, iniciar um novo nicho de atuação no mercado.
O seminário é direcionado a advogados e advogadas, jovens advogados, estudantes e militares, e abordará os seguintes temas: Lei Orgânica dos Militares; Os Processos Administrativos Disciplinares e Judiciais Militares; Diferenças entre o Direito de Família Cível e Militar; Perícia em saúde mental do portador de arma de fogo funcional e o julgamento moral; principais diferenças na atuação da polícia repressiva e da polícia judiciária militar; Advocacia Investigativa no Tribunal do Júri.
Não perca essa oportunidade! Faça sua inscrição no site da ESA/MA, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível no ato do credenciamento.
Programação:
17h30 - Abertura do evento
18h às 18h30 - Tema: Lei Orgânica dos Militares
Palestrante: Silvio Leite
18h30 às 18h50 - Tema: Os Processos Administrativos Disciplinares e Judiciais Militares
Palestrante: Ana Carina Saraiva
18h50 às 19h10 - Tema: Diferenças entre o Direito de Família Cível e Militar
Palestrante: Yasmin Collins
19h10 às 19h30 - Tema: Perícia em Saúde Mental do Portador de arma de fogo funcional e o Julgamento moral
Palestrante: Fabiana Borges
19h30 às 19h50 - Principais diferenças na Atuação da Polícia Repressiva e a Polícia Judiciária Militar
Palestrante: Major Cleiton
20h às 20h30 - Tema: Advocacia Investigativa no Tribunal do Júri
Palestrante: Erivelton Lago
Serviço:
O quê: Seminário Interdisciplinar de Direito Militar
Data: 02/12
Horário: das 17h30 às 20h30
Carga horária: 4 horas
Local: Plenário da OAB/MA
Inscrições: Site da ESA/MA
Palestrantes:
Coronel Sílvio Leite - Diretor-Geral da ESA; Coronel da Reserva da PMMA.
Major Cleiton Ferreira - Major QOPM; Comandante do 21º BPM; aprovado no XXVII Exame da OAB; Especialista em Gestão e Segurança Pública pela UFMA.
Ana Carina Saraiva Castro - Advogada; Conselheira e Presidente da Comissão de Direito Militar; Secretária da Comissão Nacional de Direito Militar do CFOAB; membro da Comissão Nacional de Segurança Pública do CFOAB.
Yasmin Colins - Advogada; especialista em Direito das Famílias e Sucessões; Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar.
Erivelton Lago - Advogado Criminalista; Conselheiro da OAB/MA.
Faiana Borges - Mestra em Psicologia Clínica com foco na Subjetividade da Família; Doutoranda em Portugal; Perita em saúde mental e Psicóloga perita credenciada pelo TJMA.
Organização: OAB/MA, Comissão de Direito e da Advocacia Militar e ESA/MA.