15 Março - 2018

OAB MARANHÃO PRESENTE NA SOLENIDADE DE INSTALAÇAO DA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA DE SÃO LUÍS

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, participou da solenidade de instalação da Turma Recursal Temporária de São Luís, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, na manhã de hoje, 15, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

O ato, que foi prestigiado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, contou com a presença de diversos magistrados, membros de entidades jurídicas e servidores do judiciário.

“A OAB Maranhão vê com muita felicidade a instalação dessa Turma Recursal que consiste numa necessidade premente da advocacia e, que, somente agora, em razão do nosso empenho, que se chegou a esse resultado. Vi com muita alegria o discurso do Corregedor Geral de Justiça pleiteando para que essa turma torne-se permanente. Isso só contribuirá para maior celeridade nas turmas recursais e nos juizados especiais”, salientou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A instalação de mais uma Turma Recursal em São Luís era um pleito antigo da classe, que foi atendido após solicitação da Ordem. Em 2016, A OAB Maranhão, por meio de sua Comissão Especial de Acompanhamento nos Juizados Especiais, fez um estudo comparativo entre os julgados do primeiro trimestre da Turma Recursal de São Luís que foi encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O estudo apontava a necessidade de criação de mais turmas recursais como forma de destravar a prestação jurisdicional no microssistema dos juizados especiais no Maranhão.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a instalação dessa turma contribuirá para uma maior celeridade no julgamento dos processos. “Nosso desejo é de que essa Turma seja transformada de temporária, em definitiva, para que possamos dar maior celeridade nos julgamentos dos quase 18 mil processos que se encontram nas Turmas Recursais”, declarou.

A Turma funcionará no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa com os equipamentos técnicos necessários, disponibilizados pela Diretoria de Informática do TJMA. A Turma Recursal Temporária será formada pelos juízes auxiliares de entrância final Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Lavínia Helena Macedo Coelho, Marcelo Elias Matos Oka (titulares), Alessandra Costa Arcangelli, Alessandro Bandeira Figueiredo e Maricélia Costa Gonçalves (suplentes), de acordo com designação do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, por meio do Ato da Presidência N° 2/2018.

Receba nosso informativo

Receba semanalmente as principais notícias sobre a advocacia do Maranhão.

Cadastro efetuado com sucesso.