OAB-MA

Realizado entre os dias 12 e 13 de junho, o VII Encontro Nacional de Prerrogativas, reuniu, no Conselho Federal, os presidentes de comissões e procuradores da área de todas as seccionais da OAB. Pelo Maranhão se fizeram presentes o Procurador Estadual, João Bispo Serejo, e a vice-presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Valéria Cardoso.

Na oportunidade, dentre outras questões acerca da defesa das prerrogativas da classe, o colegiado deliberou sobre uma proposta feita pelo Procurador do Maranhão, Bispo Serejo, e acompanhada por todos os representantes das procuradorias ali presentes, para a criação de um Colégio de Procuradores de Prerrogativas.

“Evento foi muito importante para reunir premissas e embasar o combate às violações de prerrogativas. Levantamos a bandeira da criação de um Colégio de Procuradores, que foi acolhida por todos. Esse colegiado de procuradores servirá para fortalecer ainda mais a OAB, a defesa das prerrogativas e consequentemente a sociedade brasileira”, observou o Procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, João Bispo Serejo.

Para a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Valéria Cardoso, o evento se configurou como uma excelente troca de conhecimento entre todos. “Muito importante a participação da OAB Maranhão nesse encontro, pois serviu para a troca experiências com os diretores das outras seccionais, além de nos permitir apresentar os trabalhos que vêm sendo desenvolvido em nossa Seccional; bem como colher boas ideias de ações já implementadas por outras seccionais”, afirmou.

Presidindo o grupo de trabalho que tratou das violações de prerrogativas das mulheres advogadas a Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes, defendeu a importância da Caravana das Prerrogativas da Mulher. “As mulheres representam mais da metade da advocacia brasileira. Nada mais justos do que percorrermos todas as Seccionais cobrando o respeito às prerrogativas da mulher advogada. Por isso, trabalhamos para que o Maranhão também seja visitado pela caravana”, pontuou.

Karol Carvalho, afirmou que tem “uma visão lúdica e romântica acerca do que seja atuar em defesa das prerrogativas”. “Quando você sai em defesa de quem você não conhece, a satisfação de ver respeitado e resguardado aquele direito indelével é algo muito gratificante”.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, sinalizou que a ideia de um trabalho conjunto com a Comissão de Prerrogativas é muito positiva. “Temos um projeto para realizar a Caravana das Prerrogativas da Mulher Advogada. É importante percebermos que a metade do contingente da advocacia hoje é feita de mulheres. Advogadas têm prerrogativas próprias, que muitas sequer são conhecidas pela advocacia, como aquelas ligadas à gestação, lactação e período pós-parto. A violação das prerrogativas que não se referem às peculiaridades das mulheres muitas vezes encontra, no dia a dia, uma associação com a violência de gênero”, apontou.

As diretrizes e o modo de operação da Caravana, cujo projeto prevê que seja desenvolvida com auxílio das seccionais e subseccionais da Ordem, mediante apontamento de violações, desagravos, reuniões e confecção conjunta de relatórios e dossiês de cada localidade.

O evento contou com a presença do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, do vice-presidente da comissão nacional, Elias Matar Assad, além de representantes das Comissões e Procuradorias de Defesa das Prerrogativas de todas as Seccionais.