OAB-MA

Representada pelo seu Sistema de Defesa das Prerrogativas, a Seccional Maranhense da Ordem marcou presença no IX Encontro Nacional de Prerrogativas, ocorrido em Brasília. O evento contou com a participação do coordenador do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas do Maranhão, Ricardo Castro, do Procurador Geral das Prerrogativas, João Bispo Serejo, e do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Everardo Júnior.

Através de palestras e formações de grupos de debate, o Encontro teve o objetivo principal de discutir a aplicação da Lei de Abuso de Autoridade. Além de articular as estratégias nacionais, dando suporte e o apoio necessários para as seccionais de todo o país.

O coordenador do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas do Maranhão, Ricardo Castro, enfatizou os aprendizados adquiridos no evento. “Foram dias muito produtivos em Brasília. Pudemos aprender e trocar experiências para melhorar cada vez mais a defesa das prerrogativas dos nossos colegas. Nós consideramos que trabalhar nessa área é uma tarefa diária e que, no Maranhão, temos buscado atuar de forma diferenciada e unida por meio do nosso Sistema de Prerrogativas”, destacou.

Já o Procurador Geral Estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, destacou a importância de fazer uma avaliação do que foi feito no ano anterior. “Foi um importante momento, pois pudemos apresentar um balanço das atividades realizadas no ano passado e traçamos novas diretrizes para 2021 voltadas, sobretudo, para o fortalecimento ainda mais da defesa das prerrogativas aqui no Maranhão”, analisou.

Durante o evento, houve discussões de estratégias para acompanhar a aplicação e cobrar o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Além disso, o debate também serviu para a apresentação dos problemas e das soluções em cada estado. Houve ainda planejamento de medidas administrativas, que devem ser adotadas em casos de prisão e de busca e apreensão.

Para o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Everardo Júnior o encontro foi um momento de troca de grande troca de experiências. “Foram dias produtivos em Brasília em que pudemos aprender e trocar experiências para melhorar cada vez mais a defesa das prerrogativas de nossos colegas”, observou.