OAB MARANHÃO PARTICIPA DE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB
A Seccional Maranhense da Ordem, por meio do presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos, participou no último dia 08 de setembro, do Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB, em Fortaleza (CE). Em sua terceira edição, as discussões aconteceram no Pleno da Ordem cearense, e teve como pauta questões de interesse da classe advocatícia e da sociedade em geral.
O colegiado é formado pelas representações seccionais e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. O grupo foi criado em 2015 para discutir temas e programar ações em todo o Brasil. Uma das mais recentes e de maior repercussão foi a campanha Bagagem sem Preço, criada pela instituição como reação à resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinando o pagamento por qualquer bagagem que seja despachada pelo porão das aeronaves.
