OAB-MA

Na manhã de ontem, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, participou da solenidade de abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, que debateu sobre as práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis, fomentadas por meio da educação.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB Maranhão, Carlos Victor Belo de Sousa, o Seminário é a edificação do trabalho que levou à elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental que contou com a colaboração da OAB. “Reunir todos os atores responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental juntamente com a sociedade civil é sempre muito importante. Pertinente lembrar que esse plano foi uma construção coletiva, que contou com a colaboração da OAB, onde foram realizadas 19 audiências públicas em 19 polos regionais do estado abrangendo todos os 217 municípios, e que culminou na criação da Lei 10.796/2018. Esse debate hoje é a consolidação de todo o trabalho realizado nos últimos anos”, destacou.

Além do MPMA, por meio da Escola Superior do Ministério Público, também são parceiros o Tribunal de Justiça do Maranhão, a OAB Maranhão, o Conselho Estadual de Educação, o Governo do Estado do Maranhão (Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Recursos Naturais), e o Conselho Estadual de Educação.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o Procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, lembrou que a proteção ambiental não é um mero devaneio ou questão discricionária, mas uma imposição constitucional, prevista no artigo 225 da Constituição Federal. “É um comando inafastável que nos obriga diuturnamente a adotar todas as medidas necessárias a promover o bem-estar ambiental a todos, de forma indistinta, como forma de garantir às futuras gerações o direito de viver com qualidade de vida”, enfatizou Barros de Sousa.

O seminário teve início com a palestra “Educação Ambiental: uma abordagem desafiadora e necessária”, com os ambientalistas Vilmar Berna e Deocleciano Guedes. A coordenação ficou a cargo do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa. Em seguida, sob a coordenação do jurista Sálvio Dino, foi realizado o painel integrado “O contexto do meio ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro”, com a participação do promotor de justiça e coordenador da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; e do juiz Douglas Martins.

A mesa-redonda “A sustentabilidade no Poder Público” foi coordenada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e teve apresentações do desembargador do TJ do Maranhão, Jorge Rachid, e do assessor-chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lucas Duailibe. “O meio ambiente deve ser uma preocupação de todos e a sua proteção um esforço coletivo para garantir o equilíbrio das próximas gerações”, refletiu Mariléa Costa.

O evento se estende até esta sexta-feira, 7, e reúne membros do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, gestores, estudantes, professores, pesquisadores e ambientalistas.