OAB Maranhão participa da reunião de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e Corregedores do Sistema OAB, no Conselho Federal
A OAB Maranhão, representada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Frederico Augusto Costa Lima, e pela Secretária Geral Adjunta e Corregedora da OAB/MA, Valéria Regino, participou, nos dias 01 e 02 de abril, no Conselho Federal da OAB, em Brasília/DF, do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores da OAB.
Na oportunidade, foi discutida uma extensa pauta de interesse dos órgãos, estabelecidas metas e apresentadas sugestões, bem como foi realizada a troca de experiências, visando o aperfeiçoamento do sistema OAB no que pertine à ética no exercício da advocacia e seus impactos internos e na sociedade.
“O evento teve muito a somar com o nosso interesse em fortalecer o Tribunal de Ética e Disciplina, valorizando, cada vez mais a ética na atuação profissional e, em consequência, valorizar a advocacia no Maranhão e no Brasil", afirmou o presidente do TED da OAB/MA, Frederico Lima.
Para a Secretária Geral Adjunta e Corregedora da OAB/MA, Valéria Regino, o encontro é um momento de troca de grandes experiências que contribui para o crescimento de todos. "O encontro, além de propiciar ótimos debates, nos proporcionou o intercâmbio com colegas de todo o Brasil, o que estimula a adoção, no Maranhão, de boas práticas de sucesso já adotadas em outras Seccionais", apontou.
O Secretário-geral Adjunto e Corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, conduziu os trabalhos. “É fundamental a realização destes eventos logo no início da gestão para que a gente possa conhecer os gargalos e, de fato, caminharmos alinhados ao longo dos três anos que virão. O intuito maior é que as sugestões apresentadas possam se tornar práticas nas 27 Seccionais”, salientou.
Durante o encontro foi realizada uma apresentação sobre a Portaria n. 1/2019, que instaura o calendário de correições ordinárias em todos os TEDs, realizadas, preferencialmente, a cada seis meses. O objetivo é orientar a tramitação dos processos disciplinares.
Foram debatidos ainda questões sobre novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições, alimentação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares (CNSD), regimentos internos das Corregedorias, dentre outros temas.
