A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), participou da abertura das Eleições 2026 no Maranhão, em solenidade realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís. O momento reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, instituições públicas, forças de segurança, partidos políticos e demais autoridades envolvidas na organização do processo eleitoral.
A OAB Maranhão esteve representada pela vice-presidente da Seccional, Tatiana Costa, que acompanhou a abertura dos trabalhos ao lado da presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Gervásio Protásio. De acordo com o TRE-MA, o Estado possui 105 zonas eleitorais, 18.093 seções e 5.910 locais de votação.
Para a OAB Maranhão, a participação na abertura das eleições reafirma o compromisso institucional da Ordem com a democracia, o Estado de Direito e, especialmente, com a garantia do livre exercício da advocacia durante todo o processo eleitoral. “A presença da OAB Maranhão neste momento representa o nosso compromisso com a democracia, com a cidadania e com a advocacia. A eleição é um momento fundamental para a sociedade e precisamos assegurar que advogadas e advogados possam exercer suas funções com independência, segurança e respeito às suas prerrogativas”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
OAB estrutura rede de plantão para atender a advocacia
Durante a mobilização para as eleições, a Seccional Maranhense também estruturou uma Rede de Plantão de Prerrogativas e Atendimento da Advocacia, com atuação em todo o Estado. A iniciativa é coordenada pelas Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e de Direito Eleitoral, com a participação das 20 Subseções da OAB Maranhão.
A estrutura foi criada para garantir atendimento à advocacia durante o processo eleitoral e possibilitar uma resposta rápida diante de eventuais situações que possam comprometer o pleno exercício das prerrogativas profissionais. Segundo a vice-presidente da OAB Maranhão, Tatiana Costa, a participação da Ordem no processo eleitoral vai além do acompanhamento institucional. “A OAB Maranhão está presente para garantir que a advocacia tenha suporte durante todo o processo eleitoral. Estruturamos uma rede que integra a Seccional e as 20 Subseções, permitindo que eventuais ocorrências sejam comunicadas, registradas e encaminhadas com agilidade. Nosso objetivo é assegurar que nenhuma advogada ou advogado fique sem assistência no exercício de sua atividade profissional”, afirmou. A rede de plantão foi organizada para o primeiro turno e também atuará no segundo turno, previsto para 25 de outubro, caso haja necessidade.
Atuação integrada para defesa das prerrogativas
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Erivelton Lago, ressaltou que a atuação integrada permitirá maior rapidez na identificação e no encaminhamento das ocorrências. “A defesa das prerrogativas precisa estar presente onde a advocacia está. Por isso, estruturamos uma rede estadual que permite receber a ocorrência, fazer o registro, acompanhar a situação e adotar as providências cabíveis. Em um processo eleitoral que mobiliza todo o Estado, essa integração entre a Seccional e as Subseções é fundamental”, afirmou.
Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Brenno Gomes Pereira, destacou a importância da preparação da advocacia para o período eleitoral. “As eleições exigem atenção, preparo e uma atuação institucional coordenada. A Comissão de Direito Eleitoral está integrada a essa rede justamente para contribuir com o acompanhamento das demandas que possam surgir durante a votação. Queremos garantir que a advocacia tenha um canal de atendimento e orientação e que as situações identificadas sejam encaminhadas de forma adequada e célere”, explicou.
Canais de atendimento estarão disponíveis durante o processo eleitoral
De acordo com a estrutura organizacional definida pela OAB Maranhão, as ocorrências verificadas durante os plantões deverão ser comunicadas pelos canais institucionais da Comissão de Defesa das Prerrogativas, permitindo o registro, acompanhamento e encaminhamento das providências necessárias. A advocacia poderá comunicar ocorrências pelo telefone (98) 98802-7578 ou pelo e-mail prerrogativas@oabma.org.br.
A partir dos registros, as demandas serão encaminhadas para as providências cabíveis, conforme a natureza de cada ocorrência. A estrutura também busca fortalecer o fluxo de informações entre a Seccional e as Subseções, permitindo que situações identificadas nos diferentes municípios sejam compartilhadas rapidamente e recebam acompanhamento coordenado.“Estamos falando de uma estrutura que coloca a defesa das prerrogativas como uma prioridade institucional. A OAB Maranhão estará mobilizada para que a advocacia possa cumprir seu papel constitucional durante as eleições, com independência e segurança”, reforçou Kaio Saraiva.
A atuação da OAB Maranhão durante as Eleições 2026 integra o compromisso permanente da instituição com a democracia, a defesa das prerrogativas profissionais e a garantia de condições adequadas para o exercício da advocacia em todo o território maranhense.
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