12 Dezembro - 2017

OAB MARANHÃO OBTÉM MAIS UMA CONQUISTA E ADVOCACIA MARANHENSE JÁ PODE CONTAR COM A INTEGRAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS DO PJE AO ESCRITÓRIO DIGITAL

A atual gestão da OAB Maranhão não tem medido esforços em proporcionar o máximo de conforto e celeridade aos trabalhos da advocacia maranhense. Na manhã de ontem, 11/12, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em que foi apresentada a integração do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe de 1º e 2º Graus) à plataforma Escritório Digital, que faz a união dos sistemas processuais de tribunais brasileiros e permite ao usuário externo uma porta única de acesso.

“Nós, OAB, requeremos a instalação, com urgência, aqui no Maranhão, do Escritório Digital com todos os benefícios que traz para a advocacia. Essa integração simplificará o trabalho do advogado, na medida em que integra os sistemas de acesso ao PJe. Era uma dificuldade que a classe tinha, e com a integração do Sistema facilitará o exercício profissional do advogado”, destacou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

O Escritório Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ferramenta foi apresentada pelo coordenador de implantação do PJe, juiz Roberto Abreu, ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz na presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O juiz Roberto Abreu explicou que, entre outras funções, o programa permite consultar dados de ações em órgãos diferentes, controlar prazos e fazer petições iniciais, a partir de qualquer aparelho conectado à internet.

O sistema funciona como um mensageiro, usando o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), estabelecido na Resolução Conjunta nº 3/2013, para buscar novas intimações ou comunicações nos processos dentro dos tribunais conectados. O TJMA vai disponibilizar treinamentos para advogados sobre a operacionalização do Escritório Digital.

O presidente do TJMA, Desembargador Cleones Cunha, ressaltou que a iniciativa representa um avanço que vai facilitar o trabalho dos advogados. “Hoje também já é possível que o advogado realize sustentação oral a distância”, frisou.

Acessam o portal advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público. Aqueles que são usuários já cadastrados no PJe podem solicitar senha para o Escritório Digital diretamente no sistema, recebendo a nova senha por e-mail. Usuário sem esse cadastro podem obter acesso utilizando usuário e senha a partir de cadastro presencial no tribunal. Já os que possuem certificação digital podem acessar o sistema e fazer o cadastro on-line.

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