OAB-MA

Na manhã de ontem, 06/06, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, recebeu o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, com sua assessoria jurídica e pediu esclarecimentos sobre o caso das mortes de neonatos e de bebês indígenas ocorridas no Hospital Municipal de Barra do Corda.

A OAB do Maranhão está acompanhando o caso, por meio das Comissões de Direito à Saúde e de Direitos Humanos, e tem pedido que todas as 15 mortes sejam investigadas e que o Ministério Público Federal (MPF) seja acionado para investigar a morte dos bebês indígenas.

“A OAB Maranhão enquanto guardiã da defesa dos direitos da sociedade não se furtará em saber o que está acontecendo. Ouvimos hoje os esclarecimentos do prefeito Eric Costa e estamos determinando que uma comitiva formada por membros das Comissões de Direito à Saúde e de Direitos Humanos façam uma inspeção in loco ao hospital Municipal de Barra do Corda, e estamos também aguardando a conclusão das investigações por parte da autoridade Policial e do Ministério Público”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Na oportunidade, o prefeito Eric Costa relatou que existem algumas informações desencontradas, e que precisam ser apuradas e que se coloca à disposição da OAB e das demais autoridades judiciais para esclarecer tudo o que vem acontecendo na área da saúde do município.

Ele afirmou, ainda, que há outra realidade na área da saúde, no município e concordou em receber a comitiva da Seccional da Ordem para apurar os fatos reais da situação, diferentemente do que vem sendo divulgado em alguns veículos de comunicação.

Acompanhando a questão e presente na reunião, o presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/MA, Pedro Ivo Corrêa, alertou que na terça-feira (04/06/2019) a Comissão de Direitos Humanos, mediante solicitação do Rafael Silva, havia recebido documentos oriundos do Ministério da Saúde, que seriam analisados pelas duas Comissões.

Assim ficou acertada a ida de uma Comitiva da OAB Maranhão ao município de Barra do Corda para verificar toda essa questão. A data ficou a ser definida de acordo com a agenda dos integrantes das Comissões da OAB/MA.

Entenda o caso:
O Hospital Municipal de Barra do Corda, no Maranhão, está sendo investigado pela morte de 15 bebês desde o começo do ano. A confirmação das mortes foi feita pela própria Secretaria Municipal de Saúde. O órgão ainda diz que 12 deles eram prematuros e já chegaram mortos à maternidade. Autoridades policias e o Minsitério Público abriram uma investigação que tem por objetivo analisar as causas das mortes e se foram provocadas por negligência ou pela falta de estrutura do hospital. A Secretaria de Saúde de Barra do Corda informou que o hospital está apurando três mortes que há indícios de negligência e que na maioria dos casos os prematuros são de pais indígenas que não tiveram acompanhamento adequado. A investigação vai ter duração de quatro meses. Ao final, um relatório será apresentado para a comissão decidir se apresenta ou não a denúncia ao Ministério Público.

Na semana passada, em uma sessão na Câmara Municipal de Barra do Corda, um grupo de vereadores de Barra do Corda pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as mortes.