OAB-MA

Na tarde desta sexta-feira, 20/09, a OAB Maranhão, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que aconteceu em Goiás, foi reconhecida, dentre todas as Seccionais da Ordem, como a Seccional como maior efetividade entre os parceiros do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A informação foi repassada pelo presidente do INSS, Renato Vieira, durante apresentação às lideranças da advocacia de uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e da seguridade social. O encontro foi organizado por intermédio do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.

“Mais uma importante conquista para a Seccional da Ordem. Parabenizar nossa presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, pelo brilhante trabalho realizado junto à advocacia previdenciarista maranhense nos últimos três e que resultaram dentre outros ganhos para o Maranhão na implantação do INSS Digital no estado, sendo, à época, o terceiro a ter o sistema em pleno funcionamento e beneficiando a advocacia”, observou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A partir de 2017 a Comissão de Direito Previdenciário trabalhou pela implantação do INSS Digital no Maranhão. Na oportunidade, ficou acordada a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para utilização das ferramentas do Instituto para todo o Estado. À frente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, a advogada Cacilda Martins, após diversas tratativas com os representantes do órgão de seguridade social, conseguiu, em 2018, a instalação oficial do sistema no Maranhão.

Desde então, a Seccional Maranhense da Ordem vem trabalhando no sentido de favorecer ao máximo os trabalhos das advogadas e advogados previdenciarista que se utilizam do “INSS Digital” e do “MEU INSS” , bem como vem promovendo eventos jurídicos voltados à qualificação nessa área e trabalhando para estreitar as relações de trabalho entre a OAB e o INSS.

Durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade e também mostrou uma proposta para ampliação de uma parceria técnica com o sistema OAB. A medida tem por objetivo oferecer atendimento exclusivo para a advocacia pelo INSS, utilizando as estruturas das seccionais e de algumas subseções, além dos serviços por meio digital.

“O INSS propôs a ampliação de uma parceria já existente para permitir que os advogados formulem requerimentos de aposentadoria, de pensão e de acesso a benefícios sem ter que sair dos escritórios, sem ter que sair da OAB, sem ter que ir ao INSS para formular esses requerimentos representando seus clientes. Nesse sentido, dar uma estrutura, uma plataforma de atendimento ao cidadão brasileiro é o que todos nós buscamos”, disse Renato Vieira.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, explicou que a intuito é aproveitar a estrutura das seccionais e de subseções para permitir a criação de postos avançados de atendimento para a advocacia. “Nós já temos um acordo de cooperação técnica que possibilita o advogado utilizar a plataforma digital para acessar os serviços do INSS e agora a ideia é ampliar isso, no sentido de que as seccionais e as subseções recebam um posto avançado do INSS para os primeiros atendimentos à advocacia. A nossa preocupação, em especial, é com a jovem advocacia brasileira, que procura a advocacia previdenciária no início da carreira”, afirmou.

O Colégio de Presidentes decidiu criar uma coordenação exclusiva para estudar a proposta do INSS. O grupo vai se reunir para analisar formas de viabilizar a implementação da medida, para facilitar e ampliar as formas de atendimento para a advocacia previdenciária.